O Plano Plurianual 2012-2015 prevê investimento de R$ 18 bilhões para aumentar a oferta de transporte público sustentável em grandes municípios brasileiros, com mais de 700 mil habitantes. Parte desse montante será aplicada em melhorias na mobilidade de urbana de cinco das 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 – Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.
O PPA 2012-2015 prevê que, desse dinheiro, os municípios de um milhão a três milhões de habitantes terão R$ 1,7 bilhão. Quantia igual será destinada aos que têm de 700 mil a um milhão de habitantes. A maior parte, os R$ 14,6 bilhões restantes, irá para regiões metropolitanas com mais de três milhões de moradores.
Copa – As 12 cidades que receberão jogos da Copa – Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – também devem receber recursos para integrar os transportes urbanos nos pólos geradores de eventos esportivos, aeroportos, estádios, áreas centrais e hotéis.
Em entrevista à Agência Senado, o relator do PPA 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), esclareceu que o plano traça apenas as linhas gerais e diretrizes dos empreendimentos do governo para os próximos quatro anos, sem especificar valores, que em muitas vezes só serão definidos posteriormente pelo Executivo, a partir de projeções futuras de arrecadação.
Walter Pinheiro explicou ainda que o relatório preliminar do PPA 2012-2015 manteve o texto básico encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
O senador também esclareceu que as emendas a serem oferecidas até a próxima quarta-feira (26) ao relatório preliminar do PPA não devem alterar o seu mérito, pois tratam apenas dos critérios para a sua modificação. As emendas que alteram o conteúdo da proposta só poderão ser apresentadas após a votação do relatório preliminar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), inicialmente prevista para a quinta-feira (27).
Fonte: por Paulo Sérgio Vasco, da Agência Senado.
