Foto: Alessandro Dantas
O governo Lula tem trabalhado nas mais diversas áreas para reconstruir o Brasil. E não é diferente na reorganização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a reorganização do processo de reforma agrária no país. O tema ganha ainda mais destaque com o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, data em memória dos mártires do massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.
“Um dos mais tristes episódios da história brasileira”, resumiu o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. “Um dia de resistência para reafirmar o nosso compromisso em defesa da luta por terras, por uma alimentação digna para todos e todas e, mais do que nunca, a necessidade de fazermos justiça social no Brasil”, complementou o líder.
Reportagem da Folha de S. Paulo do ano passado mostra o tamanho do descaso com que a pauta foi tratada nos últimos anos. Jair Bolsonaro intensificou ação iniciada por Michel Temer e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro.
O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade aos antigos beneficiários. O orçamento para aquisição de terras desabou entre 2011 e 2022, passando de R$ 930 milhões para R$ 2,4 milhões.
“Precisamos retomar esta pauta com afinco para que este tema seja tratado da forma que merece. É preciso que a data [do massacre] tenha a devida importância e não seja apenas mais um dia de lembranças das lutas, mas seja marcado por conquistas”, disse o senador Beto Faro (PT-PA).
Ele lembra que muitos assentamentos precisam de cuidado, já que foram completamente abandonados pelas gestões anteriores. Produtores que já contribuíram muito para a produção de alimentos e até mesmo podem auxiliar no reflorestamento, foram esquecidos pelo Estado.
“É fundamental a organização de políticas públicas e estruturas mínimas para dar condições a estas famílias que se encontram em assentamentos. Estes produtores que lutam pela reforma agrária são uma base produtora muito forte em todo o nosso país, e devem ser tratados da melhor forma possível”, destacou. “Nosso governo foi marcado por dar atenção a quem mais precisa, e não pode ser diferente neste no que se refere a Reforma Agrária”, emendou Beto Faro.
Nos dois primeiros mandatos do presidente Lula foram incorporados 47,6 milhões de hectares ao programa, mais que o dobro do executado nos oito anos em que o antecessor Fernando Henrique Cardoso esteve na Presidência (20,8 milhões).
“Nos primeiros cem dias do governo Lula, vimos diversas ações voltadas a retomada de políticas públicas que atendem a quem mais precisa. E isso nos deixa muito esperançosos com o futuro para essa classe trabalhadora. Todos sabemos que o Brasil voltou. E porque não afirmar que a luta pela reforma agrária voltou também”, disse o senador.
