O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou um pré-acordo entre governo e oposição para aprovar duas medidas provisórias – as MP nº 563 e 564 – que são fundamentais para o País enfrentar a crise financeira internacional e que fazem parte do Plano Brasil Maior, iniciativa que desonera as indústrias e promove incentivos e financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Construímos um pré-acordo para votarmos matérias nesta semana. Esse pré-acordo pressupõe superar com a votação a MP 563 hoje e a MP 564 amanhã. A 565 ficará para o início de agosto”, anunciou.
O presidente da Câmara agradeceu a presença maciça em plenário de quase 400 deputados que cumpriram a convocação feita por ele na última quinta-feira (12/07) para a sessão deliberativa extraordinária nesta segunda-feira (16/07) – às segundas e às sextas as sessões da Câmara são não deliberativas, ou seja, são destinadas a discursos e comunicados.
Em relação à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser votada até amanhã para possibilitar o início do recesso parlamentar, Marco Maia disse que continuará mantendo conversas com lideranças partidárias para construir um acordo que permita a votação da LDO. “Os líderes demonstraram preocupações para votar na Comissão Mista de Orçamento os projetos (PLNs nº 1, 4 e 16) que tratam de créditos suplementares. Para esses projetos há acordo. Quanto à LDO precisamos promover alguns ajustes para chegar a um acordo”, disse Maia.
Para permitir a votação desses créditos suplementares Marco Maia explicou que foram agendadas duas reuniões da CMO para às 10 horas e para às 14h30. Uma vez aprovados por acordo esses créditos suplementares na CMO, uma sessão do Congresso Nacional será convocada para a votação no plenário da Câmara. Nesse ínterim, líderes da base do governo vão continuar conversando com os líderes da oposição para votar a LDO.
Após anunciar o pré-acordo ao plenário da Câmara Marco Maia foi elogiado por diversos deputados. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o presidente da Câmara teve papel fundamental não apenas por ter sido atendido na convocação da sessão extraordinária para uma segunda-feira. “Conseguimos avançar nas negociações e o acordo construído confirma sua credibilidade política”, elogiou.
Marcello Antunes
