Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE) comandou, nesta quarta-feira (31), uma audiência do colegiado sobre “Estado de intimidação e silenciamento: os ataques à liberdade de expressão”. O encontro, realizado no dia em que se completam 57 anos do golpe de 64, contou com a presença do youtuber Felipe Neto, do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e da jornalista Patrícia Campos Mello.
O debate foi pautado depois que o governo de Jair Bolsonaro passou a usar a Lei de Segurança Nacional (LSN), um instrumento repressivo criado pela ditadura militar, para perseguir a imprensa e críticos ao presidente da República e à sua gestão. O próprio Felipe Neto foi processado, com base na LSN, por ter chamado Bolsonaro de genocida, mas a Justiça não acatou a denúncia.
Para Humberto, o momento que o país vive é de extrema gravidade, especialmente porque o presidente da República investe contra instituições democráticas e o próprio Estado de Direito.
“Estamos vivendo tempos muito perigosos, em que as Forças Armadas estão sendo alvo de cooptação política por parte de um fascista como Bolsonaro. Precisamos estar em permanente vigilância para esse enfrentamento ou nossa democracia cairá”, disse.
Nas falas que fizeram, Felipe Neto, Felipe Santa Cruz e Patrícia Campos Mello foram unânimes em ressaltar a gravidade do período atual e dos constantes ataques às liberdades e garantias individuais protegidas pela Constituição. Em cerca de uma hora e meia de live transmitida pelas redes de Humberto, milhares de internautas assistiram ao debate, comentaram e respaldaram a discussão com a hashtag “cala a boca já morreu”. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Zenaide Maia (Pros-RN), vice-presidente e integrante da CDH, respectivamente, também participaram do encontro.