Senadores voltam ao calendário proposto pelo relator e processo pode terminar no mês de agostoO presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), anulou a própria decisão de encurtar os prazos dos trabalhos para alegações finais do processo e decidiu manter os 15 dias propostos pelo relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG), para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais. Se o número de testemunhas previstas nesse calendário for mantido, a votação final do processo de impeachment deve acontecer em agosto.
A manobra para encurtar os prazos do processo concedendo apenas cinco dias para cada uma das partes fazer suas alegações finais foi bombardeada de tal forma, desde a última quinta-feira (3), que Lira optou por não fincar pé no requerimento da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Ela defendeu o estreitamento do calendário, com base no novo Código de Processo Civil, em vez de seguir o rito processual definido em 1992, quando o Senado julgou o afastamento do então presidente Fernando Collor.
Como os senadores da base de apoio e a defesa da presidenta Dilma recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota criticando a compressão dos prazos e pedindo atenção para que a lisura do julgamento não fosse colocada em risco, Lira resolveu jogar água na fervura e antecipou-se à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a quem caberia decidir a questão. Na semana passada, a decisão de encolher o calendário gerou acaloradas discussões em plenário que duraram mais de dez horas.
Raimundo Lira disse que não sofreu qualquer tipo de pressão externa para mudar de ideia e que sua decisão era absolutamente pessoal. “Uma reflexão filosófica me fez recuar”, justificou. Segundo disse, “era razoável que a defesa trabalhasse com os prazos previstos anteriormente” e, por isso, ele decidiu retomar ao prazo utilizado no processo Collor.
A decisão mereceu elogios dos senadores aliados e dos adversários da presidenta. Mas ainda há muitas questões polêmicas a decidir, como o número de testemunhas, além de quantos são os fatos geradores do processo, se cada um dos decretos com supostas irregularidades vale como um ponto da acusação ou se eles serão reunidos num único item e se as gravações das conversas entre o presidente da Transpetro, Sergio Machado e o triunvirato peemedebista (Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney) serão aceitas como provas.
Lewandowski
Também nesta segunda-feira, Lewandowski rejeitou um recurso apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para que a reunião desta tarde fosse adiada porque não havia consenso sobre o calendário a ser seguido.
O defensor da presidenta, José Eduardo Cardozo, repudiou as acusações de que ele tem feito chicanas e outras manobras protelatórias do processo. “O direito de defesa é sagrado e a defesa irá até o fim para provar que aquilo que está alegando é a mais absoluta verdade, disse.
Na próxima quarta-feira (8), a comissão deve iniciar a fase de depoimentos, que deve se estender até o dia 17. Esse prazo, porém, poderá ser ampliado se houver necessidade, já que ainda há incertezas quanto ao número de testemunhas de defesa.
Na próxima reunião, serão ouvidas duas testemunhas de acusação: o procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Carvalho. Por sugestão de senadores, também foram arrolados como testemunhas de acusação Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula, Otávio de Medeiros e Jânio Macedo, técnicos do governo, para falar das operações de crédito.
Veja o calendário proposto pelo relator:
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
de 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
de 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
de 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
Giselle Chassot
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