“Prevenção e combate à corrupção como práticas de Estado”

A presidenta Dilma abriu a Conferência Internacional Anticorrupção, sediada pelo Brasil, apontado como referência mundial.

:: Da redação8 de novembro de 2012 11:51

“Prevenção e combate à corrupção como práticas de Estado”

:: Da redação8 de novembro de 2012

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Ao contrário do que induzem os jornais brasileiros, e é repetido pelos partidos de oposição, o Brasil não é exemplo de país assolado pela corrupção – muito pelo contrário. Em março passado, por exemplo, após receber elogio formal da chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, de que o empenho do governo Dilma “criou um padrão mundial na luta contra a corrupção”, o País recebeu o Prêmio Woodrow Wilson, na categoria Serviço Público, em referência ao Portal da Transparência colocado em atividade pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.  Hoje, segundo levantamento da International Budget Partnership (IBT), ONG que defende a democratização da informação sobre orçamentos dos governos, o País é o nono país, entre 87 outros países, com maior transparência fiscal.

Outro fato concreto que mostra o Brasil real – e não o do noticiário partidário – é a realização da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), nesta quarta-feira (07/11), que acontece somente em países de “ficha limpa”, que começou nesta quarta-feira, em Brasília, com a presença de 1,5 participantes de 135 países, e se estende até sábado próximo.

O encontro internacional foi aberto pela presidenta Dilma Rousseff que, em seu discurso de boas vindas aos delegados estrangeiros, reafirmou a disposição de seu governo para combater o que ela chama de “malfeitos”. “No Brasil, a prevenção e o combate à corrupção são, hoje, práticas de Estado”, disse Dilma, na cerimônia de abertura, fazendo questão de ressaltar que é muito importante que as práticas de combate à corrupção se sobreponham aos discursos contra a política ou contra o Estado.

“O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública e o conflito democrático entre projetos que nela tem lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política. O Estado é o destinatário privilegiado das mobilizações por transparência. Por isso todas as ações que constroem a transparência são essenciais”, ressaltou Dilma.

A presidenta sublinhou ainda que a democracia brasileira hoje conta com instrumentos sólidos para garantir a transparência e o combate a corrupção, entre eles, a Controladoria-Geral da União (CGU), tribunais de contas, o Ministério Público independente, a Polícia Federal e a imprensa livre. “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros – e sabemos que eles existem – é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”, afirmou. E prosseguiu: Nós – todo o povo brasileiro – conhecemos na pele o que estamos falando. Vivemos sob ditadura e lutamos e construímos nossa democracia”, recordou.

Dilma ainda lembrou que outros atores merecem destaque no esforço pela transparência e lembrou que é preciso unir esforços para que se promova uma mudança cultural no governo e na sociedade civil no que diz respeito à adequação ética das práticas adotadas. “Empresas, instituições bancárias, organizações civis e cidadãos precisam repensar a relação entre si e com o Estado”, completou.

Um dos objetivos do evento é “o interesse na verdadeira troca de experiências – em que todos ensinam e todos aprendem – e na construção de parcerias em torno de estratégias comuns”. Entre as ações brasileiras está a criação do Portal da Transparência – que expõe na Internet, a cada dia, os gastos de todos os órgãos federais realizados no dia anterior, ou até a noite anterior – a Lei da Ficha Limpa e a recente Lei Brasileira de Acesso à Informação. “Todo esse aparato, que tem como base a transparência, é também baseado na nossa convicção que nós precisamos da transparência para aprimorar a governança e a gestão. Nós sabemos que quanto maior a transparência, maior a possibilidade de controle dos programas e de garantia que a decisão de gastar dinheiro público se destine necessariamente àquilo que são os programas necessários, principalmente para um país como o nosso que acumulou não só décadas, mas séculos de desigualdade”, afirmou.

Ao final, chamou os presentes a agir e manter o foco no combate a todas as formas de corrupção. “Sigamos o exemplo dos jovens, que se mobilizam solidariamente por seus direitos e pelos direitos de seus povos. Eles nos ensinam que o mundo que queremos só será construído com mais transparência, com mais luta contra a corrupção, com mais participação, com mais debate, com mais ação – em outras palavras, também com mais política”.

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