Procurador processado por negligência pede abertura de inquérito contra Lula

Procurador processado por negligência pede abertura de inquérito contra Lula

Mentira foi construída com série de reportagens maliciosas com acusações sem pé nem cabeçaA noticia foi divulgada na tarde desta quinta-feira (16) em primeira mão pelo G1, portal de notícias das Organizações Globo – não por coincidência, como se poderá constatar pela nota de esclarecimento distribuída horas mais tarde pelo Instituto Lula. Um procurador da República do Distrito Federal, Valtan Timbó Mendes Furtado, e não o Ministério Público Federal, como a maioria dos grandes jornais noticia nesta sexta-feira, decidiu abrir Processo de Investigação Criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No centro da investigação, estão as viagens ao exterior que o ex-presidente realizou ainda como governante e como pessoa física para promover empresas brasileiras em outros países.

Timbó não representa o Ministério Público. Pelo contrário, sua atuação como promotor é objeto de processo aberto pela Corregedoria do Ministério Público por “negligência” no cumprimento de suas funções. O Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele foi aberto depois da realização de uma Comissão de Inquérito Administrativo, da qual fazem parte apenas colegas procuradores de Timbó, por não dar andamento a 245 investigações que estavam sob sua responsabilidade ao longo de 11 anos. Um novo engavetador.

Se lhe faltou disposição para investigar casos sob sua responsabilidade, o mesmo não se pode dizer do pedido de investigação contra o ex-presidente Lula aberto ontem. O procurador, indiciado pela Corregedoria do Ministério Público, não custa repetir, aproveitou-se da ausência da procuradora titular pelo processo, Mirella Aguiar, para, no último dia da licença médica por gravidez requerida pela promotora, assumir a condução do processo e determinar a abertura de investigações contra Lula. Agora, o que deve ser investigado é como Timbó assumiu o lugar da procuradora titular do processo e, no mesmo dia, abre processo contra o ex-presidente, ignorando o trabalho que vinha sendo realizado.

O processo conduzido pela procuradora havia sido aberto pelo procurador Anselmo Lopes, a partir de uma notícia maliciosa do jornal O Globo, de 12 de abril passado, e outras notícias de jornais e da internet, conforme mostra a cronologia abaixo, na qual se procura criminalizar uma palestra feita pelo ex-presidente na República Dominicana patrocinada pela Odebrecht. Lula,.

Na justificativa para abertura do procedimento “Notícia de Fato”, sem apresentar qualquer prova ou indício de ilegalidade, mas apenas notícias publicadas, que não tem valor jurídico, o procurador levanta a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser acusado como suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que ele teria recebido favores da Odebrecht para, “supostamente”, influenciar autoridades de outros países para contratar a empresa.

Mesmo com a chuva de críticas que desabou sobre o procurador – pois, tradicionalmente, presidentes e ex-presidentes promovem empresas de seus respectivos países – a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio, no mesmo dia, para a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.

O processo da “Notícia de Fato”, por envolver uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, provocou nota oficial do juiz, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação, na qual ele informa – ao contrário do que insinuaram jornais e revistas, particularmente os da Organizações Globo, que o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal.

“O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público”, acrescenta a nota abaixo do Instituto Lula:.

NOTA À IMPRENSA SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO

São Paulo, 16 de julho de 2015,

O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.

Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.

Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:

12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.

20 de abril: Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.

29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF.  Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.

31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.

1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.

4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto.

6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.

8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.

19 de junho:  A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).

8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal,  mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.

9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.

16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.

O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.

Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.

Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.

 

As sete mentiras de capa da reevista Época sobre Lula

 

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