Foto: Alessandro Dantas
Professores e representantes de movimentos sociais ligados à área da educação criticaram, nesta terça-feira (10), o fato de o Ministério da Educação do atual governo ter excluído o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) presencial da Política Nacional de Formação de Professores.
O Parfor foi criado em 2009, durante a gestão Lula, para formar professores da educação básica que atuam sem formação adequada nas escolas de todo o Brasil, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e com o Plano Nacional de Educação (Formação de Professores).
“Esse programa se dedica inicialmente em caráter emergencial a atender professores que estão às margens das vias vicinais das rodovias deste País, nas zonas ribeirinhas, nas zonas remanescentes de quilombolas, nas áreas indígenas. Um conjunto de professores espalhados por todo o País. Desde o ano de 2015 não se abrem mais cursos. Entre 2015 e 2016, cortes inviabilizaram os cursos em várias unidades da Federação”, disse, explicando ainda que restou aos professores que demandam por formação a possibilidade de cursos a distância por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
“Devo dizer que esses professores, em sua maioria, se encontram em localidades não cobertas por essa rede”, emendou.
O programa, segundo dados de 2016 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), atendeu professores oriundos de 3.282 municípios brasileiros e de 28.925 escolas. Até o final de 2016, o programa já havia formado 34.549 professores da educação básica e contava com 36.871 professores cursando uma licenciatura.
“Esse não é um debate qualquer. Estamos tratando de um tema fundamental para avançarmos na qualidade da educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) é a agenda mais importante do País. Precisamos avançar na formação continuada dos professores. O Ministério da Educação precisa rever essa postura de descaso com a educação de milhares de jovens e crianças pelo Brasil afora e anuncie rapidamente o edital que dê continuidade ao Parfor”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
De acordo com o Fórum dos coordenadores do Parfor (ForParfor), mais de 50 mil professores em todo Brasil se cadastraram para fazer os cursos de licenciatura e especialização pela Plataforma Freire 2. A Região Norte concentra o maior número docentes que precisam de capacitação. No Pará, por exemplo, a demanda está acima de 12 mil docentes.
“Não podemos aceitar de maneira nenhuma que um programa dessa envergadura, que constitui numa das experiências mais exitosas voltada à formação inicial e continuada País afora, seja paralisada. E ele só foi exitoso porque chegou aos rincões do País. Lá onde os professores tinham enormes dificuldades de acesso ao ensino superior”, destacou a senadora.
