Foto: Sérgio Lima
Profissionais de Enfermagem vão às ruas para protestar contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Reunidas no Fórum Nacional da Enfermagem, as entidades representativas da categoria estão convocando os profissionais para atos nesta sexta-feira (9), em todas as capitais.
As entidades de classe também promoverão mobilizações em redes sociais para discutir e pedir celeridade aos projetos que apontem fontes de financiamento para a saúde. A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, não descarta uma greve geral contra a decisão “monocrática e aterradora” de Barroso.
“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias, que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, afirmou Shirley ao Brasil de Fato.
Solange Caetano, do Fórum Nacional da Enfermagem, acrescenta que a liminar de Barroso não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades, diz ela, vão dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para o plenário da Corte.
Autor do projeto de lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) também lamentou a decisão de Barroso. Ele anunciou em suas redes sociais que irá ao STF na tarde dessa terça-feira (6), acompanhar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com o ministro do STF.
ATENÇÃO, ENFERMAGEM! Acabei de conversar novamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nas articulações para reverter a suspensão do piso salarial. https://t.co/4JLu5A4LXk
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 5, 2022
“Os médicos têm piso salarial QUATRO vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização”, destacou Contarato em postagem anterior.
Nesta segunda, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial do partido em apoio aos profissionais de Enfermagem. “É imensa a indignação que nos atinge ao ver frustrado o pagamento desse direito, por decisão judicial monocrática que atende interesses privados, em detrimento dos profissionais de Saúde e do bom atendimento à população”, afirma o texto.
