Ricardo Stuckert/PR
Sanção do PAA no Palácio do Planalto
Representantes do PT no Senado comemoraram nesta quinta-feira (20/7) a sanção, pelo presidente Lula, da Lei que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, aprovada recentemente pelo Congresso. Participaram do ato no Palácio do Planalto a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do texto, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“O novo Programa de Aquisição de Alimentos agora é lei!”, exclamou a senadora. “É um orgulho assistir o Brasil retomar a agenda de combate à fome. O PAA consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, continuou.
O programa prevê que 30% das compras de itens alimentares da administração pública sejam feitas, sempre que possível, junto a agricultores familiares locais. O novo formato prioriza a compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos e pessoas com deficiência.
O novo desenho do PAA traz o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A nova lei também prevê que, no mínimo, 30% dos alimentos do Programa Cozinha Solidária venham de pequenos agricultores.
“Enquanto houver fome no Brasil, nosso principal compromisso sempre será colocar um prato de comida na mesa do povo”, resumiu o senador Jaques Wagner. O PAA amplia o acesso à alimentação saudável e incentiva a produção local. Já o Cozinhas Solidárias irá garantir a segurança alimentar nas cidades, com bancos de alimentos e restaurantes comunitários voltados para as pessoas mais vulneráveis. Juntos reconstruir um Brasil de mais democracia, liberdade e justiça social”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou: “Lula sabe que a verdadeira guerra que a gente tem que lutar é contra a fome e pobreza”. Ele se referia à comparação feita pelo presidente durante a solenidade entre o que é investimento no bem-estar do povo e o que é gasto com armas de guerra.
“O mundo gastou desde 2022 até agora 2 trilhões e 224 bilhões de dólares em armas de guerra. Isso é gasto, porque o benefício que isso traz é a morte, a destruição. Tudo o que é política pública para dar qualidade de alimentação, saúde, educação, moradia, transporte, é investimento”, comparou.
E foi além: “Imagina se pegasse esse valor e investisse em alimentação, a gente acabaria com a fome dos 735 milhões que estão passando fome, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura]”, concluiu Lula.
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