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Além de reduzir a influência do poder econômico na política, a proibição de doações de pessoas jurídicas a partidos e candidaturas vai contribuir para fortalecer a interlocução entre eleitores e eleitos. “Partidos e candidatos terão de se submeter a um processo de convencimento e comprometimento constante de seus eleitores, aumentando a interlocução política entre representantes e representados”, avalia Cristian Silva, assessor da bancada do PT no Senado responsável por acompanhar os debates da reforma política.
O financiamento de campanhas e agremiações políticas é um dos pontos mais candentes do projeto de reforma política, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados e deve chegar ao Senado ainda este semestre. Na tarde desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou seu parecer à Comissão Especial daquela Casa encarregada de analisar a matéria.
O texto de Cândido mantém a proibição de contribuições de pessoas jurídicas ao processo político, aprovado em 2015 e em vigor desde a eleição do ano passado. Também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais, constituído por recursos públicos — 70% do total — e por doações de pessoas físicas.
Para Cristian Silva, quanto mais as agremiações políticas e os eleitos dependerem financeiramente dos representados — dos cidadãos — mais eles precisarão se aproximar da base social que buscam representar. “Isso, em tese, pode diminuir os ruídos da atual crise de legitimidade da política representativa”, acredita.
O assessor, que é advogado com especialização em Ciência Política, alerta que a simples proibição das contribuições empresariais não tem o condão de superar a crise que cada vez mais afasta a sociedade do processo político e que corrói a credibilidade do sistema representativo. A saúde de um sistema político, ressalta, depende de um conjunto de regras que privilegie determinados comportamentos e desestimule outros. “A esperança de uma bala de prata para a solução de todos os problemas é uma ilusão alquimista”.
Cristian é autor de um estudo sobre os modelos de financiamento de campanhas e de partidos ao redor do mundo (que você pode ler clicando neste link).
