senador Humberto Lucena projeto
Foto: Alessandro Dantas
Para injetar dinheiro novo no combate à pandemia do coronavírus no Brasil, o senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei no Senado que autoriza a União a lançar mão do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional para investimento em ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento do Covid-19. O projeto toma como base o superávit apontado em 31 de dezembro de 2019, que, de acordo com dados oficiais, soma R$ 1,3 trilhão.
A ideia da proposta é reforçar o caixa do governo federal para a adoção das medidas necessárias no combate à pandemia, avaliadas pelo senador petista como ineficientes até agora, O projeto restringe o uso dos recursos, oriundos do superávit da Conta Única do Tesouro Nacional, exclusivamente às despesas voltadas ao enfrentamento do coronavírus e prevê que eles não sejam contabilizados dentro do mínimo obrigatório destinado à saúde.
“Em razão da Emenda Constitucional nº 95, as perdas do SUS, de 2018 a 2020, serão da ordem de R$ 22,5 bilhões. Ou seja, se já não há dinheiro para manter o que tínhamos, será impossível lidar com o Covid-19 num quadro de perdas desastroso como esse”, explicou Humberto. “Meu projeto resgata uma fórmula já adotada anteriormente quando a União foi autorizada pelo Congresso a se valer do superávit de 2009 para cobrir despesas primárias obrigatórias de 2010.”
Atualmente, o gasto público em saúde no Brasil equivale a 3,8% do PIB, metade do que investe o Reino Unido. Nos últimos anos, a crise levou a que 3 milhões de brasileiros abandonassem os planos privados, causando mais pressão sobre o Sistema Único de Saúde. Dos leitos em UTI existentes no Brasil nos dias de hoje, mais da metade deles é destinada a atender aqueles que possuem planos de saúde, em torno de um quarto da população. Aos outros 75% dos brasileiros, cabem somente os 44% restantes dos leitos, que são vinculados ao SUS.
“Isso coloca o sistema numa situação de bomba-relógio, algo que pode explodir a qualquer momento. A taxa de ocupação média dos leitos de UTI na rede pública já é hoje de 95%. Se houver um ingresso expressivo de novos pacientes em razão da pandemia, haverá um colapso. Por isso, é imprescindível injetar novos recursos na saúde imediatamente”, finalizou Humberto Costa.
“O mundo está fazendo o caminho inverso, injetando dinheiro na economia e protegendo os desamparados. Temos de demandar do governo que tenha pena do povo. Se é para aprovar essas medidas, que o Senado não funcione remotamente nas próximas semanas”, declarou.
