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Projeto de Jean Paul regulamenta geração de energia no mar

O senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama
:: Assessoria do senador Jean Paul Prates25 de fevereiro de 2021 11:50

Projeto de Jean Paul regulamenta geração de energia no mar

:: Assessoria do senador Jean Paul Prates25 de fevereiro de 2021

A geração de energia renovável no Brasil se prepara para dar um novo salto e romper os limites geográficos em terra para avançar agora em território marítimo. O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) protocolou nessa quarta-feira (24) para tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 576/2021, que visa regulamentar a autorização para instalação de projetos de geração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés.

O parlamentar participou do seminário online “A energia que vem do mar”, que contou com a participação de representantes de empresas, entidades do setor e de países precursores nesse tipo de tecnologia.

“No Brasil, esse mercado offshore certamente será o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos 5 ou 10 anos devido às condições favoráveis, não só de vento e clima, mas também considerando o ambiente operacional de baixo custo, aliado às correntes e a profundidade de nossa costa litorânea. Esse PL era o tijolinho que estava faltando para autorizar a instalação de projetos que hoje já estão em desenvolvimento no país”, disse o senador.

Na apresentação, o senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama, avalia o senador. “O texto propõe trabalhar com regime de autorização, que poderá se dar de duas formas: independente, com blocos sugeridos pelos operadores interessados, e planejada, organizada pelo governo”, explicou.

Jean Paul destacou que o Rio Grande do Norte e o Ceará são os estados que possuem as melhores áreas de costa marítima para a geração de energia eólica offshore, com fatores de capacidade que ultrapassam 80%. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem grande potencial para se tornar um polo de atração de investimentos do segmento.

Hoje, a eólica offshore já responde por cerca de 10% da geração de energia do Reino Unido, afirmou o Cônsul Geral do Reino Unido, Simon Wood. Na Dinamarca, energia eólica começou a ser implantada na década de 70 e hoje o país é líder global no desenvolvimento de projetos eólicos offshore.

Para o diretor do setor de energia e sustentabilidade do Consulado Geral da Dinamarca, Lucas Barbosa, a iniciativa do senador é fundamental para atrair investimentos para o Brasil. “O marco regulatório é um passo importantíssimo para trazer investidores, assim como a discussão, em um segundo momento, de metas de capacidade instalada, bem como o acordo ou contrato de compra e venda de energia de longo prazo (PPA)”, concluiu.

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