Agência Senado
Paulo Paim apresentou projeto que estimula alimentação saudável na educação básica
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (4/2) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que incentiva a criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de assistência social.
O projeto altera as leis que regem o atendimento à educação básica e a organização da assistência social para incluir o cultivo de hortas como uma ferramenta de segurança alimentar e educação ambiental.
Pelo projeto, as escolas públicas e privadas de educação básica devem promover, sempre que possível, o cultivo de hortas suspensas com níveis diferenciados de altura. Essa característica garante que o plantio seja acessível a todos os estudantes, independentemente de limitações físicas, contribuindo para uma alimentação escolar mais saudável.
A proposta estende o incentivo aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Nesses locais, as hortas servirão para a alimentação saudável dos usuários, a promoção da educação ambiental e a ampliação do acesso a alimentos frescos para públicos vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos.
“Ampliar o envolvimento de crianças e jovens nesses equipamentos, assim como as populações atendidas por entidades assistenciais, traz ganhos de cidadania e participação coletiva, na perspectiva do desenvolvimento sustentável”, justificou Paulo Paim.
