Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), apresentou projeto de lei (PL 5494/2020) com intuito de estender a concessão de auxílio emergencial no valor de R$ 600 para o primeiro semestre de 2021.
Na avaliação do senador, a medida faz-se necessária pelo tempo que ainda levará para que o Brasil inicie a imunização da população contra os vírus causador da Covid-19.
“Imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora. Desafios burocráticos, financeiros e de logística são alguns dos entraves que certamente levarão incertezas até pelo menos meados de 2021”, disse Rogério Carvalho.
Sem alternativas eficazes de combate ao novo coronavírus diante do espalhamento da doença neste final de ano, governos estaduais e municipais votaram a estabelecer medidas de isolamento como fechamento de bares, restaurantes, comércios em geral.
“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas voltadas especialmente aos mais pobres com o objetivo de garantir as condições mínimas de sobrevivência no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, explicou o senador.
A proposta apresentada é mais ampla do que a lei atual que regulamenta o auxílio emergencial. Além de tratar das pessoas mais pobres que foram afetadas pela pandemia e perderam as condições de se sustentar, o projeto trata também do trabalhador da cultura e do agricultor familiar além de criar programas específicos voltados a estruturação rural e a geração de renda.
“Buscamos aglutinar o que já houve de consenso entre governo e parlamento para viabilizar a aprovação rápida do projeto para que não se perca nem um dia no atendimento das demandas da população”, destacou Rogério Carvalho.
