Projeto do PT

Projeto de Rogério Carvalho garante Bolsa Estudantil Emergencial

A Bolsa terá valor variável correspondente ao valor da mensalidade devida pelos estudantes às instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior
:: Rafael Noronha20 de julho de 2020 09:34

Projeto de Rogério Carvalho garante Bolsa Estudantil Emergencial

:: Rafael Noronha20 de julho de 2020

O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, pretende garantir aos estudantes brasileiros as condições necessárias para a manutenção de seus estudos.

Para isso, o parlamentar apesentou o Projeto de Lei 3843/2020 com intuito de criar a Bolsa Estudantil Emergencial. A Bolsa proposta por Rogério Carvalho terá valor variável, correspondente ao valor da mensalidade devida pelos estudantes às instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior, e poderá ser paga diretamente à mantenedora da instituição de ensino.

“Nossa proposta dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando de pagar as mensalidades cobradas pelas instituições de ensino,  da educação básica e superior; com a necessidade de preservar o emprego e a renda dos profissionais da educação e demais funcionários que trabalham  nessas instituições de ensino; e com a necessária sustentabilidade das instituições de ensino”, explicou o senador.

Como contrapartida as instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior, ficam proibidas de demitir ou reduzir os salários dos profissionais da educação e demais funcionários das respectivas instituições, independentemente do vínculo empregatício, durante o período de calamidade.

A Bolsa será financiada pela União e, no prazo de dez dias após a publicação da lei, o Ministério da Educação deverá apresentar a regulamentação da Bolsa.

Confira a íntegra da proposta

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