Alessandro Dantas
Proposta da senadora Teresa Leitão pode inserir a educação midiática e digital com disciplina nas escolas do país
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), atual presidenta da Comissão de Educação (CE) do Senado, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (15/4) para mostrar preocupação com os perigos da exposição precoce de crianças e adolescentes à internet.
Uma das soluções, segundo Teresa Leitão, seria a inclusão da educação midiática e digital nas escolas, prevista no Projeto de Lei (PL 1010/2025). A legislação proposta estabelece normas gerais de educação midiática e digital para o enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.
“A escola, por ser o ambiente onde a grande maioria da população é formada, deve assumir um papel protagonista no desenvolvimento de habilidades críticas e investigativas, capacitando os estudantes a discernir, avaliar e administrar informações de maneira responsável e ética”, explica a senadora.
Para elucidar a gravidade da questão, a Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou hoje a Operação Adolescência Segura, em sete estados, com o objetivo de desarticular uma das maiores organizações criminosas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav-RJ), com o apoio do CyberLab da Secretaria Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), estão cumprindo dois mandados de prisão temporária, 20 mandados de busca e apreensão e sete de internação provisória de adolescentes infratores em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A rede criminosa é responsável por diversos crimes graves no ambiente virtual, entre eles: tentativa de homicídio; induzimento e instigação ao suicídio; incentivo à automutilação; armazenamento e divulgação de pornografia infantil; maus-tratos a animais; e apologia ao nazismo.
A investigação revelou que o grupo se organizava virtualmente, por meio de plataformas criptografadas como Discord e Telegram, onde promoviam desafios e competições, sempre de crimes de ódio.
“Testemunhamos famílias com medo e crianças e adolescentes lidando com um ambiente em que não estão preparados, sendo expostos a conteúdos falsos e manipulativos, que são disseminados de forma atraente e engajadora, muitas vezes resultando em danos irreversíveis”, alerta a senadora Teresa Leitão.
A Polícia Civil do Distrito Federal também instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da morte de uma menina de 8 anos, em Ceilândia (DF). A família afirma que ela participou de um desafio compartilhado pelas redes sociais, chamado Desafio do Desodorante.
Segundo a Polícia Civil, a garota foi encontrada em sua casa, desmaiada, segurando um frasco de desodorante aerossol. A suspeita é que a menina tenha inalado o produto após assistir a uma espécie de prova na rede social Tik Tok.
“Estamos diante de um fenômeno mundial, complexo e assustador”, avalia a senadora.
Na última década, o uso de internet e a posse de celular cresceram entre crianças brasileiras de até 8 anos, de acordo com a pesquisa Estatísticas TIC. A proporção de usuários de internet saltou de 9% para 44% na faixa etária de até 2 anos; de 26% para 71% na de 3 a 5 anos; e de 41% para 82% na de 6 a 8 anos, na comparação entre 2015 e 2024. “Minha proposta é que a educação midiática e digital seja instituída como parte do currículo educacional das escolas públicas e privadas, em linha com esforços do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. Precisamos que esse desafio seja encarado como uma agenda urgente de todas as famílias brasileiras”, enfatiza a senadora.
A proposta da senadora Teresa Leitão aguarda decisão da Mesa Diretora para iniciar a tramitação pelas comissões.
