Foto: Alessandro Dantas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto (PL 5.102/2019) que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. O texto retorna à Câmara por ter sido alterado pelos senadores.
De acordo com o relator, a proposta procura assegurar às pessoas com prioridade o efetivo atendimento rápido, sem que seja necessário aguardar pelo atendimento mais demorado daquele de quem é, muitas vezes, dependente. O projeto beneficia acompanhantes de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
“É fácil compreender como a falta de previsão expressa de extensão da prioridade de atendimento aos acompanhantes pode agravar a vulnerabilidade das pessoas assistidas”, afirmou Contarato, em seu parecer. “De pouco adianta que o titular do direito seja atendido rapidamente se precisar esperar pelo acompanhante, e a separação entre eles pode deixar física ou psicologicamente desamparada a pessoa a quem é expressamente reconhecida prioridade”, completou.
Para evitar que a regra seja desvirtuada por um acompanhante mal intencionado, o senador propôs um ajuste de redação para deixar claro que a extensão do direito é “acessória”, ou seja, só será aplicada caso atenda ao interesse do principal beneficiário do direito.
Outra emenda aprovada é a que especifica atendentes pessoas de pessoas com deficiência como também beneficiários da nova regra.
Berço da Soja
Também foi aprovado o projeto (PL 5.647/2019) que confere ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. O texto, que vai à sanção, contou com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
