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Diante da maior demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a bancada do PT no Senado apresentou o Projeto de Lei (PL 2308/2020), propondo o uso compulsório dos leitos privados, que passam a ser regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo de eventual contratualização.
De acordo com a proposta, a União ajudaria a custear o uso compulsório dos leitos repassando recursos adicionais a estados e municípios.
“Nós vamos precisar dos leitos do setor privado e do setor público. Do contrário, será uma pandemia que vai ser seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. É fundamental discutir com os planos de saúde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condição social”, declara o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT.
Há um dado relevante que demonstra a disparidade do sistema de saúde: 75% da população depende exclusivamente do SUS, mas a rede pública dispõe de menos da metade dos leitos de UTI existentes no País.
Sobre o financiamento dos leitos, vale lembrar que a EC 95 (Teto dos Gastos) retirou R$ 22,5 bilhões do SUS, o que agravou a capacidade de os entes manterem e ampliarem a rede pública de saúde.
Por isso, a bancada do PT no Senado defende o PL para garantir o uso compulsório de leitos privados disponíveis para a utilização de pessoas acometidas pela Covid-19, independentemente de sua condição social.
Situação dramática
Pelo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, até a tarde dessa quarta-feira (29), o estado tinha 794 mortes e 8.869 casos de contágio confirmados. Enquanto isso, ainda de acordo com a Secretaria, 333 pacientes suspeitos ou confirmados de coronavírus – internados numa emergência pública – aguardavam por um leito de UTI.
Projeções do Governo do Rio de Janeiro apontam para a necessidade, nas próximas duas semanas, de 21 mil leitos de enfermaria e 7 mil de UTI, só que a rede pública espera ter ao todo, entre enfermarias e UTIs, 3.400 leitos. Isso pode gerar um déficit de 25 mil vagas nos hospitais.
Em março, o Ministério da Saúde da Espanha divulgou que estatizaria hospitais privados do país para garantir atendimento a todos durante o período de pandemia do coronavírus. A pasta afirmou, na oportunidade, que as instituições públicas não dariam conta de lidar com a demanda de necessitados e que, portanto, os serviços privados seriam colocados à disposição da população.
Segundo o boletim epidemiológico da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado no último dia 16 de março, a Espanha era o sexto país com maior quantidade de casos de covid-19: foram 7.753 casos confirmados e 288 mortes. O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (29 de abril), registra 78.162 pessoas contaminadas e 5.466 mortes.
