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O programa Brasil Sorridente está mais próximo de se tornar uma política de Estado. Projeto nesse sentido, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado nesta quarta-feira (05) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Câmara.
Criado em 2004, durante o governo do presidente Lula, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
[blockquote align=”none” author=””]Idealizado por Humberto Costa, então ministro da Saúde, o programa conta com aproximadamente 23 mil equipes de saúde bucal no País que beneficiam aproximadamente 70 milhões de brasileiros.[/blockquote]
“O Brasil Sorridente tem sido responsável por uma série de benefícios importantes para a população brasileira, inclusive, a redução significativa dos indicadores de saúde negativos relacionados a saúde bucal”, disse Humberto.
O projeto propõe alterações à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) para incluir a saúde bucal como política pública de saúde. Desse modo, a aprovação da matéria possibilitará o devido amparo legal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal segundo os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Como esse governo vem desmontando vários programas, tínhamos uma enorme preocupação com o Brasil Sorridente. Por essa razão apresentamos essa proposta para que, em se transformando em lei, o Brasil Sorridente deixasse de ser uma política de governo para se transformar em política de Estado. Essa é uma conquista importante para a população brasileira”, destacou.
A iniciativa de tornar o programa em política de Estado afasta definitivamente a possibilidade de que o serviço público odontológico padeça, em qualquer parte do território nacional, do retorno ao mais intolerável, indigno e mutilador “tratamento” odontológico que, por muito tempo, foi oferecido quase que exclusivamente na rede pública: a extração dentária.
[blockquote align=”none” author=””]Antes do presidente Lula, alerta o senador, O Brasil nunca teve, no Brasil, uma política de saúde bucal que tivesse objetivos claros e que pudesse melhorar a condição da população brasileira nesse aspecto”.[/blockquote]
“O programa, hoje, é uma realidade. Ele está fortemente presente na atenção básica com as equipes de saúde da família que hoje precisam ter, além dos demais profissionais, o dentista e o auxiliar em odontologia. Esse programa permitiu a criação de um grande número de centros especializados em odontologia, onde os tratamentos mais sofisticados são realizados e que, anteriormente, a população não tinha acesso. Antigamente só eram ofertados aos brasileiros de forma gratuita a restauração ou a extração dentária”, salientou.
