Parlamentar acriano pretende que, em 2018, |
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) registrou, nesta terça-feira (29), durante discurso ao plenário, que está tomando corpo a sua proposta que pretende ampliar, de fato, a representação feminina no Parlamento. O parlamentar relatou conversas com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e com representantes de organizações da sociedade civil.
A ideia de Aníbal é alterar o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) para garantir que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas seja necessariamente para candidaturas femininas. Segundo o projeto de lei do Senado (PLS) 132/2014, a vigência dessa regra resultará numa reserva de 30% das cadeiras do Senado Federal para mulheres. Isso considerando a eleição seguinte, na qual o terço restante é renovado.
O senador argumenta que a participação das mulheres no Senado não ultrapassa os 13% e nem chega a 10% na Câmara. Segundo Aníbal Diniz, esses percentuais colocam o Brasil nas últimas posições do ranking mundial de participação feminina, abaixo de países que não adotam reserva de vagas ou de candidaturas para mulheres e abaixo, inclusive, de países com histórico significativo de restrições aos direitos civis e políticos das mulheres.
“Tenho certeza de que os homens da Casa vão dar essa contribuição para fortalecer a participação feminina no Senado e, assim, a partir de 2018, termos uma participação de mulheres, aqui no Senado, de no mínimo, de 33%”, previu o senador. Aníbal também defendeu a aprovação de proposta semelhante na Câmara para a destinação de 30% das vagas para deputados às mulheres e recordou que, há quase duas décadas, a lei exige dos partidos a reserva de 30% de candidaturas femininas. “No entanto, os partidos fazem disso letra fria”, reclamou.
