Foto: Alessandro Dantas
A fim de reduzir os impactos da pandemia do Covid-19, foi apresentado no Senado o Projeto de Lei 1546/2020, que garante medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do campo e da cidade. Caso aprovada, a proposta valerá no período de vigência do estado de calamidade pública no país.
Autor da matéria na Casa, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirma que as famílias carentes serão as mais beneficiadas. “Os mais pobres tendem a ser as mais fatalmente atingidas pelo vírus em razão das condições de insalubridade e precariedade material generalizada a que estão sujeitas”, justifica.
O texto prevê a manutenção dos repasses da União a estados e municípios para a compra de alimentos da agricultura familiar direcionados à merenda escolar, mesmo com a suspensão das atividades escolares no Brasil. Esses produtos seriam distribuídos às populações carentes nas áreas urbanas e rurais, caso a logística seja possível no período.
Também fica garantido o fornecimento dos serviços de luz e água com a suspensão das respectivas cobranças, bem como o fornecimento de um bujão de gás por mês para cada família beneficiária do programa Bolsa-Família. Ficam ainda suspensas as cobranças de relativas às operações de crédito rural e a contagem de tempo de inadimplência de dívidas vencidas.
Por fim, a proposta aciona o programa Bolsa Verde, garantindo assistência a 75 mil famílias de agricultores familiares que estejam inscritos no cadastro mantido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Além de Paulo Rocha, também subscrevem a matéria os senadores petistas Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Humberto Costa (PE), Paulo Paim (RS), Rogério Carvalho (SE), além da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). A mesma matéria também foi apresentada pelo PT na Câmara dos Deputados.
