Alessandro Dantas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/6) proposta de autoria do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) que cria a Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a transferência do campus de Altamira para a UFX. O município fica a cerca de 800 quilômetros de Belém, capital do estado.
O PLS 359/2017 agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no plenário do Senado.
O campus atenderá aos municípios da Transamazônica situados ao longo do eixo da BR 230 e BR 163, assim como os municípios situados às margens dos rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapú, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu — uma população em torno de 430 mil habitantes, em um território de 260 mil Km².
“Essa população, em grande parte formada por indígenas ou descendentes de indígenas, representam um Brasil onde o poder público ainda precisa chegar”, argumentou Paulo Rocha na proposição da matéria.
Capital humano
De acordo com Paulo Rocha, o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem logística, financiamento e respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões.
Por isso, segundo ele, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade.
Favorável ao projeto, Professora Dorinha (União-TO) argumentou que a criação da universidade terá efeitos positivos diretos na expansão da oferta da educação superior, com a formação de capital humano e um efeito em cadeia na própria qualidade do ensino em geral.
Emenda
A proposta original previa apenas a autorização para que o Poder Executivo criasse a instituição. A relatora, porém, apresentou emenda para que o projeto criasse diretamente a Universidade Federal do Xingu.
Segundo Professora Dorinha, embora essa redação possa suscitar questionamentos quanto à constitucionalidade, o Senado já adotou entendimento semelhante na criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, resultante do desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Dorinha citou, ainda, a experiência da Universidade Federal do Norte do Tocantins para defender o modelo de desmembramento previsto no projeto.
Segundo ela, a universidade de origem pode dar suporte à implantação da nova instituição, reduzindo custos e permitindo um processo de transição planejado.
“É uma realidade em que a universidade-mãe dá suporte para o processo de implantação”, afirmou.
Na avaliação da parlamentar, a criação da Universidade Federal do Xingu é necessária para ampliar a oferta de ensino superior em uma região que, apesar de seu potencial econômico, ainda é pouco atendida pelo poder público.
Com informações da Agência Senado
