Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (25/4), relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável ao projeto que inclui a Caatinga entre os biomas que receberão financiamento prioritário do Fundo Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do PLS 578/2015 é garantir mais recursos para a preservação da região, que se encontra em avançado estado de desertificação com apenas 7,8% de sua área protegida em unidades de conservação.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a caatinga é o único bioma integralmente restrito ao território brasileiro e um dos mais ameaçados. A região também é o quarto maior bioma do país, ocupando 10% do território brasileiro, nos noves estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais. A área abriga 28 milhões de pessoas, sendo 38% em áreas rurais.
Em seu relatório, Pimentel considerou que “a ampliação da disponibilidade de recursos financeiros voltados ao financiamento de projetos de proteção de áreas ainda conservadas da caatinga constitui, sem dúvida, medida estratégica para a conservação da biodiversidade brasileira”.
O senador também ressaltou que a região abriga a população mais pobre do Nordeste e uma das mais pobres do Brasil, que tem a vegetação como principal fonte de renda e que, direta ou indiretamente, precisa explorar os seus recursos naturais para sobreviver. “O desmatamento, o extrativismo, a agricultura, a pecuária, a mineração e a construção de barragens causam danos à Caatinga, acelerando seu processo de degradação e desertificação”, apontou.
Pimentel destacou ainda que o tratamento diferenciado e favorecido que será dado à Caatinga é o mesmo já garantido a Amazônia Legal e ao Pantanal Mato-Grossense.
Se não houver recurso ao plenário do Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
