O Partido dos Trabalhadores e suas bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados ingressaram com uma reclamação disciplinar contra os procuradores da República Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, e Roberson Pozzobon, flagrados em diálogos que a pontam a combinação para “lucra com a visibilidade e networking” amealhados com sua atuação na Lava Jato.
A reclamação disciplinar, encaminhada à procuradora-geral da República Raquel Dodge na última segunda-feira (15), é assinada pela presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e pela totalidade das bancadas da Câmara e os seis senadores petistas — Humberto Costa (PE), líder, Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE).
“Lucrar com a Lava Jato”
Os diálogos entre Dellagnol e Pozzobon foram divulgados pelo site The Intercept Brasil, pela revista Veja, pelo jornal Folha de S. Paulo e pela rádio Band News FM. Segundo esses veículos, Dallagnol “montou plano para lucrar com fama da Lava Jato”. Nas conversas vazadas, o chefe da força tarefa e Pozzobon discutem a criação de uma empresa para “arrecadar com palestras”.
A reclamação do PT aponta uma série de irregularidades na conduta dos dois procuradores. Entre elas, a realização de atividades visando lucro, aproveitando-se da visibilidade e dos contatos estabelecidos no exercício das atividades funcionais do cargo público, a articulação para criar empresa de fachada, o envolvimento de sócias de fachada—as esposas dos procuradores— e a prática de atividade comercial distante do ensino jurídico.
Afonta à lei
O PT também pede providências contra a tentativa de obtenção de vantagens adicionais aos vencimentos do cargo não previstas em lei, a falta de decoro pessoal, zelo e probidade.
Essas condutas, lembra o PT, são afronta à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que exige de seus membros, entre outros requisitos, “ilibada conduta pública e particular. Além disso, a única atividade remunerada permitida a procuradores é o exercício do magistério.
A reclamação disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon cobra a que sejam ouvidas as empresas “Star Palestras e Eventos”, “Polyndia” e “Conquer” sobre as tratativas de parceria mencionadas nas conversas entre os dois procuradores, apuração da conduta e a aplicação das penas cabíveis, confirmadas as irregularidades.
