Democracia em risco

PT denuncia à OEA fraude e violência nas eleições

A presidenta nacional do PT levou à comissão de observadores da OEA denúncias sobre caixa 2, fake news e incitação à violência usadas como arma de campanha pela direita
:: Cyntia Campos22 de outubro de 2018 19:50

PT denuncia à OEA fraude e violência nas eleições

:: Cyntia Campos22 de outubro de 2018

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (22), com representantes da comissão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanha as eleições presidenciais no Brasil.

Ela denunciou formalmente a fraude eleitoral patrocinada por apoiadores do deputado Jair Bolsonaro na rede social Whatsapp, candidato do PSL, que têm burlado a legislação que veda a contribuição empresarial a candidaturas e regula a propaganda eleitoral para disseminar notícias falsas (fake news).

Denúncia da violência

A presidenta do PT estava acompanhada pelos líderes do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), do senador Roberto Requião (MDB-PR) e do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias.

Na reunião com os observadores da OEA também foi denunciada a incitação à violência que vem sendo sistematicamente utilizada como arma de campanha pela candidatura de direita.

Processo no TSE
Os representantes do campo progressista levaram aos observadores da OEA o processo movido pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a rede de fantasmas montada para disseminar fake news e interferir no resultado eleitoral.

“É uma manobra que envolve caixa 2, lavagem de dinheiro, calúnias e outros crimes”, lembrou a senadora.

Na reclamação ao TSE, o PT pede investigação do caso, denunciado pelo jornal Folha de S. Paulo na última quinta-feira (18), assim como medidas cautelares — negadas por aquela corte—como a busca e apreensão dos equipamentos usados na fraude e a quebra de sigilos bancários e telefônicos dos envolvidos.

Ameaças à democracia

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, reafirmou o repúdio do campo progressista com as ameaças à democracia expressas no discurso do candidato de direita, que fala em “fuzilar” adversários, perseguir veículos de comunicação — atentando contra a liberdade de imprensa — e incita a violência, prática que já resultou em pelo menos 50 casos de agressões, conforme registros em Boletins de Ocorrência.

“Essa prática não nos intimida. Não temos medo, temos desprezo por quem ataca a democracia”, avisou Lindbergh.

É inegável, porém, que essas práticas já desestabilizam a ordem no Brasil, especialmente pela timidez da resposta que têm obtido das instituições. “Não estamos vivendo uma situação de normalidade democrática. É lamentável a passividade das autoridades diante de tudo isso”, criticou o deputado Paulo Pimenta.

Juristas pela Democracia
Também na tarde desta segunda-feira, uma representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) esteve com a comissão de observadores da OEA solicitando que a organização investigue as denúncias do jornal Folha de S. Paulo sobre a campanha de Bolsonaro.

A investigação, reforçaram os juristas, são essenciais para garantir a soberania popular.

“Com o objetivo de assegurar a lisura da eleição no Brasil, solicitamos que a Missão da OEA acompanhe as investigações e averigue se as práticas ocorridas, uma vez confirmadas, estão em consonância com o artigo 222 do Código Eleitoral [Lei 4737/65] do país, com as Leis e com a Constituição da República Federativa do Brasil”, solicita uma carta apresentada pela ABJD à OEA.

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