Senadores colocam em suspeição nome do relator da comissão especial, porque o indicado é um defensor do golpe contra DilmaLogo após o término da primeira reunião da comissão especial de admissibilidade do impeachment contra a presidenta Dilma, que confirmou o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser relator do processo, os senadores Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conversaram com a imprensa e manifestaram o motivo pelo qual questionaram a indicação de um tucano para a relatoria.
O motivo é o fato de o advogado e coordenador jurídico do PSDB ser parte na denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff que foi aprovada na Câmara e embasou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O que os senadores do PT e do PCdoB alertaram é que a indicação de Anastasia, por si só, estava sob suspeição porque ele é um dos defensores do afastamento de Dilma, portanto apoia o golpe, e tem laços com o candidato derrotado nas eleições, Aécio Neves (PSDB-MG), a quem sucedeu no governo de Minas Gerais. Aos jornalistas, Humberto Costa, José Pimentel e Vanessa Grazziotin explicaram que trabalham com afinco para mostrar que não há crime que pese contra a presidenta Dilma e que ela não é ré em nenhum processo.
Repórter – A relatoria vai ficar a cargo do PSDB. Isso dará ensejo à judicialização do processo?
Humberto Costa – Vamos discutir esse assunto e avaliar, mas, em princípio, não temos posição fechada sobre essa questão. Me parece uma decisão absurda, na medida em que o próprio PSDB, por intermédio do seu coordenador jurídico (Flávio Pereira), é um dos signatários da denúncia apresentada na Câmara dos Deputados. Isso compromete a lisura e a imparcialidade do processo. Nós vamos analisar o que fazer.
Repórter – Por que nenhum outro nome foi sugerido para a relatoria?
Humberto Costa – Nós entendíamos que tanto o PT quanto o PSDB, que têm o mesmo número de parlamentares na comissão especial, fariam com que qualquer um dos dois partidos tivesse a primazia de indicar o relator. Porém, como nós entendemos que era importante que nem o PT, que é diretamente interessado por ter a presidenta em julgamento, e nem o PSDB, pelo fato de ter respaldado a denúncia, deveriam ter a indicação do nome do relator. Tentamos, ainda, levantar alguns nomes para negociação para que fosse resultado de entendimento, mas isso não vingou. Por isso, preferimos marcar nossa posição, de sermos contra o relator que foi escolhido.
Vanessa Grazziotin – Não quiseram outro nome por birra. Nós temos vários outros nomes que, inclusive. O senador Antonio Anastasia tem posições manifestas a favor do impeachment. Mas os tucanos querem dizer que eles fazem tudo do começo ao fim, ou seja, eles escreveram a denúncia contra a presidenta Dilma – hoje está claro isso -, porque foi um advogado filiado ao PSDB quem assina o documento e eles, os tucanos, vão relatar um processo que eles próprios escreveram. Na lei diz que os senadores se transformam em magistrados. E o magistrado tem que ter imparcialidade, o que é tudo que não tem o relator Anastasia.
Repórter – Aqui na comissão especial o governo tem cinco, seis votos. Há chance de mudar esse relatório?
Humberto Costa – Sim, nós vamos trabalhar para isso. Aqui podemos constatar que, apesar a postura mais agressiva de alguns, o nível do debate político é diferente. A possibilidade de aprofundamento é maior. Eu acredito que nisso podemos convencer outras pessoas.
José Pimentel – Aqui se trata de uma comissão especial em que os partidos indicam os seus membros para representá-los já com uma posição mais definida. Portanto, nosso papel hoje era eleger a presidência: foi eleita por unanimidade, inclusive por aclamação. Aprovou o plano de trabalho, também por unanimidade e teve divergência na escolha da relatoria. A maioria indicou o senador Antonio Anastasia, que está eleito e agora vamos iniciar nossos trabalhos.
Repórter – E em relação ao cronograma. Está apertado ou ele é razoável?
José Pimentel – O próprio prazo já é muito curto na comissão especial. São apenas nove dias úteis e construímos uma agenda para ouvir a defesa da presidenta da República. Aqui estará presente o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e teremos também um dia destinado para ouvir os ministros e especialistas da matéria que tratará da defesa. Da mesma forma, foram reservados dois dias para os denunciantes e eu acredito que esse processo nos permitirá um melhor aproveitamento desse período para discutir essa matéria. Dia 28 vamos ouvir os denunciantes; dia 29 vamos ouvir a defesa. Na segunda-feira, dia 2, vamos ouvir especialistas dos denunciantes e no dia 3 vamos ouvir ministros e especialistas da defesa. No dia 4 será apresentado o relatório e no dia 5 a defesa volta a se manifestar, para no dia 6 estarmos prontos para votar o parecer.
Repórter – Qual foi sua interpretação à proposta do senador Ricardo Ferraço, agora no PSDB, de interditar, de impedir a vinda do Advogado Geral da União para fazer a defesa do governo contra o golpe?
Vanessa Grazziotin – Isso aí chega a ser, não risível, porque eles estão tentando desmoralizar politicamente a presidenta Dilma e o governo como um todo, sem qualquer base jurídica e quem fez a questão de ordem sabe muito bem disso, tanto que não recorreu. No mérito da denúncia não há como os golpistas conseguirem o impeachment.
Repórter – Vai ter golpe?
Vanessa Grazziotin – Vamos lutar para que não tenha golpe.
Repórter – Há possibilidade de reverter o placar na comissão?
Vanessa Grazziotin – Acho que aqui no Senado, se nós nos detivermos a debater o mérito, no mínimo os oposicionistas vão sofrer um grande constrangimento, no mínimo, porque vai ficar claro, porque nenhum dos crimes que estão sendo imputados à presidenta Dilma ela cometeu. Nenhum deles.
Repórter – Uma agenda mais curta do que se imaginava pode tornar uma análise superficial do mérito na comissão?
Vanessa Grazziotin – Claro. Mas vamos colocar aqui. Eu mesma apresentei alguns requerimentos junto com outros senadores. Já que o prazo é de dez dias, diante da gravidade do fato nós precisamos nos deter na análise técnica e jurídica, diferente da Câmara, porque aqui nós assumimos a função de juízes. Na Câmara aceitava ou não, e enviava o processo para o Senado fazer o processamento. E a primeira manifestação do magistrado é pelo acatamento ou não da denúncia.
Marcello Antunes
Leia mais:
Comissão votará relatório sobre admissibilidade do impeachment no dia 6 de maio
Senadores querem tratamento igual para Dilma e Temer no caso das “pedaladas”
