Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado entrou com Interpelação Judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) para que o presidente Bolsonaro explique suas recentes declarações, e quais os ganhos obtidos – para se sentir vitorioso – com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interromper o estudo clínico da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac.
Com a grande repercussão negativa desta suspensão, a Anvisa já anunciou que os testes voltarão a ser realizados. Mas, ainda assim, os senadores petistas irão interpelar o presidente da República por entender que cabe ao gestor público buscar soluções para as crises sanitárias, e zelar pela eficiência nos processos de descoberta dessas soluções, inclusive da superação de entraves, ao invés de criá-los.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), se manifestou em suas redes sociais. Para Carvalho, o presidente está politizando uma questão de saúde pública, que envolve milhares de vidas: “mais uma vez Bolsonaro atenta contra a vida dos brasileiros. A vitória que ele comemora é uma derrota para a saúde pública e põe vidas em risco. A negligência é uma marca deste governo que só politiza e não defende os interesses do nosso povo. Os interesses eleitorais não podem estar na frente do interesse coletivo”.
A politização citada pelo líder do PT é uma referência à disputa política que envolve as possíveis vacinas contra a Covid-19, o presidente Bolsonaro e João Doria (PSDB), governador de São Paulo.
Bolsonaro escreveu em seu Facebook, ao ser perguntado por um internauta se o Brasil compraria a vacina, caso fosse comprovada a sua eficácia: “Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.
Ao protocolar a Interpelação Judicial junto ao STF, os senadores petistas e a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) querem que Bolsonaro explique em que condições ele teve acesso às informações da Anvisa, já que seus comentários transformam testes técnicos em uma guerra política ao comemorar o possível fracasso de uma vacina que pode salvar milhares de vidas.
Uma vez interpelado, o presidente da República terá que responder às perguntas do documento enviado ao STF, com o propósito de averiguar em que condições foram feitas suas declarações. A depender das respostas, Bolsonaro pode ser acusado de ter cometido crime de responsabilidade.
Uma das questões levantadas pela Interpelação é o fato do comportamento do dirigente máximo da nação se mostrar impregnado de ideologias políticas, postura dissonante com a busca de soluções e serviços de prevenção de crises, e de promoção da saúde pública.
A Interpelação aponta que as ações recentes de Bolsonaro, em especial no combate à Covid-19, demonstram intromissão nas instituições responsáveis pela execução de serviços públicos essenciais – instituições de Estado, não de Governo – e que, portanto, têm o dever de buscar a imparcialidade, a eficiência, a confiabilidade e o interesse público.
Os senadores petistas chamam a atenção para o fato de que Bolsonaro se declarou, publicamente, contrário à possibilidade de o Brasil firmar cooperação para pesquisa entre empresa farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e o Instituto Butantan. Divergiu, inclusive, do órgão gestor e técnico da área, o Ministério da Saúde, por motivação claramente ideológica.
Outra questão levantada na Interpelação é sobre quais elementos fáticos e científicos fizeram Bolsonaro afirmar que a vacina adotada em pesquisa pelo Instituto Butantan causa “morte, invalidez e anomalia”.
A bancada do PT no Senado solicitou, ainda, que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o episódio.
