Foto: Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acionaram, nesta quinta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a apuração, acompanhamento e tomada de providências diante da publicação da 6ª edição da Caderneta da Gestante por parte do governo Bolsonaro.
O documento que revisa as diretrizes do cuidado à gestante e para o parto, adota linhas divergentes às bases e evidências científicas sobre práticas obstétricas configuram, assim, violação a direitos e garantias fundamentais à saúde, à liberdade e à vida. Por isso, o documento pede providências do MPF para conter a circulação da caderneta e evitar que as informações contidas no documento se propaguem.
O Ministério da Saúde pretende distribuir três milhões de exemplares da caderneta pelo Brasil.
A 6ª edição da Caderneta da Gestante autoriza, por exemplo, os médicos a realizarem manobras físicas no momento do parto como esmagamento, empurrar a criança e episiotomia, que é o corte na vulva e na vagina para facilitar o parto. Todas essas manobras podem ser caracterizadas como violência obstétrica.
“Como é que o Sistema Único de Saúde que está sem recursos vai gastar milhões [de reais] para fazer uma caderneta legalizando a violência obstétrica?”, questionou a senadora Zenaide Maia. “Agora, saber que existe uma caderneta que autoriza o médico a determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças e, em nome da autonomia médica, ele [médico] pode determinar a realização de manobras proibidas pela OMS e que danificam e fraturam as gestantes e os bebês. Nós temos que dar um jeito de barrar isso”, completou.
Pedido de informações
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a senadora Zenaide Maia também apresentaram nesta segunda-feira (16), junto à Comissão Diretora, requerimento de informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da caderneta.
“Parte das recomendações contidas na Caderneta da Gestante deixam dúvidas sobre os critérios científicos utilizados em sua elaboração, especialmente por veicular políticas de assistência materna consideradas ultrapassadas, que se chocam com outras diretrizes do próprio Ministério da Saúde”, alertam os senadores no requerimento.
Outro requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa solicita a realização de uma audiência pública para tratar do tema na CDH. O objetivo é reunir para o debate representantes do governo Bolsonaro, responsáveis pela confecção da caderneta, e membros da sociedade civil organizada especialistas no assunto.
“Em razão da importância do documento e de seu amplo alcance, que certamente impactará nas condições humanas direcionadas para as gestantes e nas rotinas dos serviços de saúde de todos os estados brasileiros, consideramos fundamental que a CDH discuta o teor da Caderneta da Gestante, a fim de que não pairem dúvidas a respeito dos cuidados devidos às mulheres e suas famílias em um momento tão significativo de suas vidas”, justifica o senador.
