projetos do pt

PT no Senado apresenta 108 propostas para combate à pandemia

Senadores apresentaram um conjunto de propostas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, seus impactos sobre a atividade econômica, fortalecimento do SUS e preservação de emprego e renda dos brasileiros
:: Rafael Noronha6 de maio de 2020 16:36

PT no Senado apresenta 108 propostas para combate à pandemia

:: Rafael Noronha6 de maio de 2020

Os projetos de lei apresentados pela bancada envolvem diversas dimensões da cidadania como, por exemplo, a criação da Renda Básica e a proteção das famílias por meio da garantia de serviços públicos (energia, luz, gás, telefonia, água e esgoto) e de moradia. O destaque fica para o PL 4106/2020 que altera a legislação do programa Bolsa Família para aperfeiçoar o mecanismo de redistribuição de renda e ampliar o número de beneficiários.

O PT no Senado também protocolou projeto que cria o Programa Brasil Solidário. A ideia é gerar cinco milhões de vagas para jovens em atividades de apoio ligadas ao combate à pandemia do novo Coronavírus vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Esse projeto fará a diferença na vida de muitos jovens. Queremos investir no futuro para, por meio dessas pequenas oportunidades, formar grandes profissionais”, destaca o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado.

O fortalecimento do SUS, desde a implantação de novas fontes de recursos para apoio a estados e municípios até o fim do Teto de Gastos, e a proteção dos trabalhadores envolvidos no tratamento e combate à doença figuram entre os projetos imprescindíveis para o devido enfrentamento da pandemia. A utilização compulsória de leitos privados disponíveis pelos entes federativos também é medida de grande importância para o enfrentamento da enorme desigualdade de atendimento da população que depende exclusivamente do SUS.

“Nós vamos precisar dos leitos do setor privado e do setor público. Do contrário, será uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. É fundamental discutir com os planos de saúde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condição social”, aponta o líder da bancada.

“É fundamental a criação de políticas públicas para proteger econômica e socialmente a população, reduzindo os efeitos da crise, especialmente sobre os mais vulneráveis”, destaca o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Os senadores do PT também desenvolveram projetos em benefício dos trabalhadores intermitentes, de microempreendedores individuais e microempresários, profissionais das artes e da cultura, agricultores familiares e pescadores artesanais, pesquisadores acadêmicos.

“Precisamos garantir aos trabalhadores da área uma forma de manter as suas famílias durante esse período de crise. A cultura é a expressão do nosso povo e se manifesta de diversas formas. Garantir a sobrevivência dessas pessoas é também garantir a memória e a história da nossa gente”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se a projeto de sua autoria que beneficia produtores e trabalhadores da indústria cultural e artística. Ele propôs um auxílio emergencial de R$ 1.045 aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas em todo o País.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou cinco projetos voltados aos trabalhadores da área da saúde, duramente afetada crise sanitária. “Os projetos buscam ampliar segurança, EPIs, deslocamentos, alojamento e alimentação dos trabalhadores do setor. Contaminação pelo vírus deve ser considerada acidente no trabalho”, listou.

Para o setor privado, foram formuladas linhas de crédito emergencial e de capital de giro, e isenções e subvenções econômicas vinculadas à garantia de empregos. Pensando nos riscos de desabastecimento, há projeto que assegura infraestrutura nas estradas para motoristas, empresas e transportadores autônomos de carga.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou projeto que autoriza a União a transferir para estados e municípios, além do Distrito Federal, no exercício de 2020, recursos extraordinários para assegurar repasses integrais ao mesmo período de 2019. Na avaliação do senador, a pandemia afetará a situação econômica, criando risco de recessão.

“São os estados e municípios que recebem a pressão por serviços públicos essenciais. A penúria fiscal desses entes federados não foi invenção deste ou daquele governador, deste ou daquele partido. É um processo de pauperização estrutural e assim terá que ser tratado”, pondera o senador Jean Paul.

No contexto da pandemia, é preciso tratar o tema das finanças de estados e municípios como fundamental para que o País possa fazer a travessia da crise. “Nosso desenho constitucional dotou os estados de muito poucas ferramentas para navegar sozinhos as marés econômicas”, lembra o senador. “O Senado é a representação das 27 unidades da Federação. É com elas que temos o maior compromisso” ressalta Jean Paul.

Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) está preocupado com os impactos da pandemia e apresentou o Projeto de Lei 1546/2020, que garante medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do campo e da cidade. “Os mais pobres tendem a ser os mais atingidos pelo vírus em razão das condições de insalubridade e precariedade material a que estão sujeitos”, justifica.

Confira a ementa dos projetos apresentados

 

Leia também