Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em 2020, a bancada do PT no Senado tem apresentado uma serie de propostas no sentido de reduzir o impacto causado pela pandemia no Brasil.
Em 2021, com a chegada da CPI da Covid e o início da vacinação no mundo, novas prioridades nas proposições. Como a proposta, já aprovada pelo Senado Federal, em 29 de abril, do do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite quebra de patentes de vacinas para Covid-19.
Mais de 80 países, inclusive os EUA, apoiam a medida para transferência de tecnologia, essencial para acelerar a produção de imunizantes em escala global.
No início de 2022, a bancada do PT apresentou o PL 354/2022 para instituir o Benefício de Erradicação da Fome, a ser pago enquanto houver insegurança alimentar leve, moderada ou grave no país, e a décima terceira parcela dos benefícios financeiros e dos incentivos ao esforço individual e à emancipação produtiva do Programa Auxílio Brasil. Essa é mais uma medida apresentada pelos senadores do PT para combater a volta da fome no Brasil, um dos efeitos nocivos da pandemia.
Ao todo, já são 187 propostas apresentadas pela bancada do PT no Senado desde o início da pandemia, buscando preservar vidas e garantir dignidade a toda população, honrando o compromisso histórico do Partido dos Trabalhadores. Neste ano, já são sete propostas apresentadas.
Confira o Relatório de Medidas Legislativas para Enfrentar a Pandemia do Novo Coronavírus – 2020
Confira o Relatório de Medidas Legislativas para Enfrentar a Pandemia do Novo Coronavírus – 2021
Confira o Relatório de Medidas Legislativas para Enfrentar a Pandemia do Novo Coronavírus – 2022