Foto: Alessandro Dantas
Não durou uma semana a tentativa oportunista do governo Bolsonaro de copiar o projeto do PT para reduzir o preço abusivo dos combustíveis no país. Primeiro, anunciou uma cópia mal feita da PEC já em tramitação no Senado. Depois, resolveu mexer só no preço do óleo diesel. Agora, faz a única coisa que sabe fazer: confirma que era bravata, desiste da proposta que beneficiaria a população e tenta jogar a culpa pelos altos preços aos governos estaduais.
“O governo Bolsonaro cria cortinas de fumaça tentando terceirizar aos governadores a culpa pelo aumento dos combustíveis, que se deve à fracassada política de preços da Petrobras, e não aos tributos estaduais”, reagiu o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Na mesma linha se manifestou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos que tratam do assunto no Senado. “A manobra do governo federal evidencia seu desespero para ganhar protagonismo, tomando para si uma solução já pautada pelo Congresso Nacional, de iniciativa do PT no Senado e pronta para ser votada”, afirmou.
O projeto de lei 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo de estabilização de preços dos combustíveis e foi aprovado no início de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após amplo acordo. O texto só não foi aprovado em Plenário ainda no ano passado por causa do governo, que atuou contra a medida.
Caso estivesse em vigor, a população poderia estar, já em fevereiro, pagando menos pela gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha. “Bolsonaro propõe medida eleitoreira para tentar responsabilizar governadores pelo preço abusivo dos combustíveis. Nosso projeto está em tramitação no Senado, mexe na raiz do problema e reduz o preço da gasolina para R$ 5. Preço dos combustíveis deve ser em real”, defendeu Rogério Carvalho.
Para Contarato, a ideia do governo beirava o ridículo. “A solução risível do governo era reduzir o ICMS do diesel sem compensar financeiramente os estados pela perda brutal de arrecadação. Além de inconstitucional e ser capaz de colapsar as contas estaduais, a medida não teria viabilidade política”, assinalou.
O senador ressaltou ainda o contexto pré-eleitoral. “Bolsonaro não conseguirá emparedar os governadores, ainda que embalado por medidas populistas em ano eleitoral. Isso porque os congressistas não podem implodir a saúde fiscal de seus próprios estados e não podem prescindir dos palanques regionais para a reeleição”.
Negociação
Enquanto isso, Jean Paul Prates segue costurando detalhes do texto para viabilizar a aprovação em Plenário. “Estamos ouvindo todos os envolvidos para achar a melhor solução para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. A medida pode impulsionar a economia e dar um alívio no bolso de todos os brasileiros”, afirmou.
Nesta semana, o líder da Minoria se reuniu com lideranças no Congresso, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consef) e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de parlamentares e assessores.
O que diz a proposta
A iniciativa rompe com a atual lógica de reajuste dolarizado dos combustíveis, que atrelou o preço no mercado nacional à variação do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar – o chamado PPI (preço de paridade de importação), adotado pela Petrobras em 2017, após o golpe contra Dilma Rousseff.
A nova política prevista no projeto leva em consideração os mercados externo e interno, cria um sistema de estabilização custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas baixas e progressivas, e estimula o refino do petróleo no Brasil, eliminando custos de importação para reduzir o preço final dos produtos e minimizar impactos abruptos sobre a inflação.
Ao contrário da ideia já descartada pelo governo, o projeto do PT tem o apoio do Fórum Nacional de Governadores, que nesta semana defendeu a criação de um fundo de equalização do preço dos combustíveis, além do estímulo ao refino de petróleo no país, desmontado pelo atual governo.
Escalada de preços
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina subiu cerca de 46% em 2021, o etanol, 58%, e o diesel, 45%. Com isso, o preço médio do litro na bomba de combustível passou de R$ 4,52, em janeiro de 2021, para R$ 6,62 em janeiro de 2022. O etanol, de R$ 3,2 para R$ 5,1, e o diesel, de R$ 3,7 para R$ 5,34. Já o gás de cozinha subiu 36% em 2021. O botijão de gás de 13 litros passou de R$ 75,3 para 102,3, em média. Os aumentos sucessivos pressionaram a inflação, que fechou o ano passado em 10,20%.
