Foto: Alessandro Dantas
Os senadores do PT têm apresentado uma série de projetos voltados a mitigar os danos causados pelas ações do governo Bolsonaro no meio ambiente. Recentemente o Brasil ficou chocado ao ver o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defender abertamente a flexibilização da legislação ambiental em meio à pandemia do novo Coronavírus. Esse debate ganha ainda mais relevância pela proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo dia 5 de maio.
“Nós temos a possibilidade neste momento, que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente para Covid-19, a oportunidade que nós temos […] é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro”, cobrou Salles, em reunião de ministros realizada em 22 de abril.
O conselho do ministro aos colegas foi o de “unir esforços para dar de baciada a simplificação [regulatória]”, sem a necessidade de consultar ou obter aprovação do Legislativo. “Não precisamos do Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta. Parecer, caneta”.
A atitude do ministro do Meio Ambiente contrasta com aquele Brasil que foi protagonista internacional nas discussões sobre o meio ambiente durante os governos Lula e Dilma.
“O Brasil se tornou nos governos Lula e Dilma uma potência ambiental inquestionável. Fomos um dos construtores do conceito de sustentabilidade. Não precisamos agredir o ambiente para crescer, apenas adotamos políticas públicas efetivas”, lembra o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para que os órgãos apurem eventual conduta criminosa cometida por Ricardo Salles na reunião ministerial. Na ação, o senador ainda solicita o afastamento cautelar do ministro de suas atribuições.
Dentre os projetos apresentados pelo PT no Senado para minimizar os efeitos nocivos das práticas do governo Bolsonaro no meio ambiente estão o PDL 37/2020 para sustar o Decreto 10.224/2020. O Decreto do Ministério do Meio Ambiente retirou representantes da sociedade civil da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O FNMA é o fundo mais antigo do País e responsável por gerir projetos e iniciativas socioambientais.
Outro projeto da bancada, o PDL 59/2020 susta o Decreto 10.235 de 11/02/2020 que exclui a sociedade civil da Comissão Nacional de Biodiversidade e os representantes dos trabalhadores, pescadores e comunidades indígenas. No lugar, foi incluído um integrante do Ministério da Defesa. Além destes, outras propostas sustam normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambientes e dos Recursos Naturais Renováveis (PDL 85/2020), despacho do Ministério do Meio Ambiente sobre anistia a desmatadores (PDL 201/2020) e decreto do Ministério de Meio Ambiente que transfere a concessão de florestas públicas para o Ministério da Agricultura (PDL 226/2020).
“A pessoa que quer o desmonte da Amazônia e quer legalizar crimes ambientais é a mesma que está no cargo de Ministro do Meio Ambiente”, denuncia o senador Paulo Rocha (PT-PA).
No último dia 20 de abril, a Human Rights Watch publicou relatório mostrando como multas ambientais foram negligenciadas desde outubro de 2019. Segundo a ONG, agentes do Ibama aplicaram no período milhares de multas por desmatamento ilegal e outras infrações ambientais em todas as partes do Brasil. No entanto, em apenas cinco casos foi imposta aos infratores a obrigação de pagá-las.
Confira todas as medidas tomadas pela bancada na área do Meio Ambiente
