Foto: Alessandro Dantas
O termo “sucateamento de recursos” nunca se encaixou tão bem quanto na votação da MP 1112/2022, nesta quarta-feira (3) pelo Plenário do Senado. Isso porque a medida retira dinheiro destinado a pesquisa, ciência e tecnologia para ser investido na transformação de caminhão em sucata, literalmente. Apesar dos protestos e do voto contra da bancada do PT no Senado, o texto foi aprovado e seguiu à sanção.
O objetivo da medida provisória não foi contestado pela bancada. Ela cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) para tirar de circulação veículos antigos e promover a atualização progressiva da frota rodoviária.
No entanto, o problema é uma das fontes de recursos indicadas para viabilizar o programa. O texto autoriza empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural a direcionar parte do investimento obrigatório em pesquisa, desenvolvimento e inovação para financiar o desmonte e a transformação de caminhões antigos em sucatas.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, deu o tamanho do absurdo da medida. “As concessões de petróleo mandam que haja a separação de dinheiro para que as próprias empresas de petróleo e de energia invistam em pesquisa e desenvolvimento do setor. Isso alimenta laboratórios, centros de excelência, universidades”, explicou. No entanto, com essa MP, “usurpa-se a cláusula de pesquisa e desenvolvimento do setor de petróleo e gás”.
Jean Paul defendeu a manutenção da cláusula e disse ter sido o autor de sua redação, como consultor, na época, do Ministério de Minas e Energia. “Faço aqui uma defesa intransigente desta cláusula de P&D, que já foi atualizada para abarcar também projetos de ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de transição energética. Portanto, é o petróleo ajudando a transição energética através do desenvolvimento de tecnologia nova e de pesquisa”, disse. “Agora, conversão de frota, ainda mais para manter a mesma matriz, que é diesel, não cabe nesta situação!”, completou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou mais uma redução dos recursos de ciência e tecnologia, um dos setores menos valorizados pelo governo Bolsonaro. “O orçamento do Ministério da Ciência sofreu enorme redução, prejudicando os investimentos para um setor que é estratégico para o futuro do país. Em 2021, o Brasil registrou investimentos de apenas 1,21% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o que está muito abaixo da média mundial, de 2,63%, segundo dados do Banco Mundial, sendo que países como Israel, Coreia do Sul e Suécia aplicam percentuais superiores a 3,5% do PIB”, elencou.
Em votação apertada, o Plenário rejeitou emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), para retirar da medida provisória o trecho em que desvia recursos de pesquisa e desenvolvimento para investir em sucata de caminhão. Faltaram apenas três votos para salvar a ciência e tecnologia.
