Agência Senado
Mesmo diante de quase 600 mil mortes por Covid-19 no Brasil, Bolsonaro insiste em travar o caminho para a imunização da sociedade. Na próxima segunda-feira (27), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, será apreciado o veto presidencial que impede a quebra temporária de patentes de vacinas contra o Coronavírus. O veto 48 ao Projeto de Lei 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), impossibilita a ampliação na produção de imunizantes e na eficácia temporal no fornecimento de material biológico diante das variantes do vírus.
Para Bolsonaro, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que pode trazer caos ao sistema patentário nacional, podendo suscitar conflitos com as indústrias farmacêutica e farmoquímica. “Destaca-se, ainda, que o know how é de titularidade exclusiva da empresa, a qual terá a prerrogativa de licenciá-lo ou não”, justifica o presidente no veto.
Segundo Paulo Paim, no entanto, especialistas apontam que os remédios para combater a Covid-19 poderão ficar até 80% mais baratos e que a pesquisa da Anistia Internacional, divulgada pela imprensa, mostra que das 5,76 bilhões de doses de vacinas produzidas por grandes farmacêuticas, apenas 0,3% foram para países de renda “baixa”, enquanto 79% foram para países de renda “média-alta” e “alta”.
“Precisamos ampliar a produção de imunizantes, salvar vidas e ajudar os países pobres que estão sem vacinas. Menos de 1% das pessoas de países de renda ‘baixa’ estão totalmente vacinadas. Inacreditável, mas, assim, parece-me que estão escolhendo quem vive e quem morre. Nós estamos pensando no momento atual e no futuro. O país não pode mais errar sob pena de a crise se manter permanente. Estamos vacinando, mas o problema não está solucionado. As variantes têm aumentado o número de contágios”.
Afronta à humanidade
A volta do desenvolvimento, a busca pela solução sanitária e a criação de empregos e renda são apontados por Paim como meta fundamental para o mundo que enfrenta a pandemia. Ele alerta sobre o direito à propriedade intelectual na área da saúde, que não pode ser maior do que o direto à vida.
“Esse veto é uma afronta à humanidade. É um ato de quem não respeita o princípio da fraternidade e da solidariedade, dos direitos humanos. Esses países precisam, urgentemente, de, no mínimo, 2 bilhões de doses de vacinas”, explica.
Paim ressalta que o Brasil pode ser exemplo para outros países e que somente a vacina é capaz de frear a ação do vírus e interromper o crescimento do número de mortes causada pela pandemia.
“Derrubar o veto é um ato de amor ao Brasil, aos brasileiros e ao mundo, porque teremos uma oferta maior de imunizantes e de medicamentos a preços acessíveis. Um exemplo que poderá ser seguido por outros países para colocarmos um fim nessa pandemia que levou a vida de milhares de pessoas no mundo. Vamos permitir que a esperança e o amor renasçam. Não há lucro mais importante que a vida. Vidas não tem preço!”
