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A bancada do PT no Senado, liderada por Rogério Carvalho (SE), e mais a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), apresentaram projeto que altera as regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do sistema financeiro e autoriza o Banco Central a permitir a abertura de linha de crédito para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas com descontos e prazo adicional para pagamento de débitos.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias com dívidas alcançou 65,6% em dezembro de 2019, alta de 5,8 pontos porcentuais em relação a 2018. “A realidade é que o percentual de endividamento atingiu o maior nível da série histórica em uma década”, destacou Carvalho.
A ideia é que o Banco Central reduz o compulsórios de cada instituição financeira proporcionalmente às vantagens que o banco ofereça para o refinanciamento de dívidas a pessoas físicas, seja pela redução do saldo devedor, da liquidação da dívida com descontos, da redução dos juros ou do alongamento do prazo para seu pagamento. Entre as dívidas que teriam redução significativa estão aquelas administradas pelas empresas de cartão de crédito.
O consumo das famílias brasileiras permanece abaixo do início da crise de 2013 e contribui para o fraco desempenho do PIB brasileiro nos últimos cinco anos. “O consumo responde hoje por 60% do PIB e seu fraco desempenho ajuda a explicar as razões pelas quais a economia brasileira está cinco pontos percentuais abaixo de seu crescimento potencial, sob forte insuficiência de demanda”, lembra o líder petista.
“Entre as principais razões para o fraco desempenho do consumo, está o elevado desemprego”, aponta. Segundo o IBGE, o país tem hoje 12,6 milhões de desempregados, além de 27,7 milhões de pessoas subutilizadas. “O alto endividamento das famílias é um entrave para a recuperação do consumo”, adverte.
“No contexto de redução da taxa Selic, a proposta é vantajosa, inclusive, para as instituições financeiras, que poderão utilizar os recursos liberados para o refinanciamento das dívidas”, destacou o senador petista. A medida também tem uma vantagem ao não promover qualquer impacto fiscal nas contas públicas. Além de Rogério Carvalho, subscrevem a proposta os senadores petistas Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA).
