Foto: CUT Nacional
O ministro da “universidade para poucos” está caminhando a passos largos para colocar em prática seu infame trocadilho. Depois de promover o Enem mais elitista dos últimos anos, o governo Bolsonaro acaba de desfigurar o Programa Universidade para Todos (Prouni), responsável por incluir no ensino superior quase 3 milhões de jovens de baixa renda durante os governos do PT.
O Prouni foi implantado no governo Lula pelo então ministro da Educação Fernando Haddad e oferecia bolsa de estudo integral ou parcial em universidade particular a estudantes oriundos do ensino médio da rede pública ou bolsistas da rede particular. O programa é destinado a jovens de famílias com renda de até 3 salários mínimos por pessoa.
Com a medida provisória assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicada nesta terça-feira (7), o Prouni passa a aceitar também alunos pagantes da rede particular, o que enterra o caráter de reparação social do programa e reforça o desequilíbrio de oportunidades entre jovens de famílias ricas e pobres, além de abrir espaço para fraudes.
Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a MP é mais uma ação do governo contra programas exemplares das gestões do PT. “O Prouni não pode ser destruído em uma canetada. É absurdo usar uma medida provisória para descaracterizar completamente um programa consolidado, criado para dar oportunidade aos que mais precisam”, afirmou. “A proposta de Bolsonaro altera a essência do programa e até mesmo as cotas destinadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Não há qualquer urgência nesse debate e vamos cobrar coerência do Congresso”, avisou o senador.
A reação de Fernando Haddad foi contundente. “Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados”, afirmou. Indignado, Haddad afirmou que o Congresso Nacional “deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!”.
A medida aprofunda o desmonte educacional promovido pelo governo Bolsonaro, que já havia piorado com dois números recentes e desanimadores: em 2021, a oferta de bolsas integrais do Prouni caiu quase 30% (quase 37% no caso das parciais) e o Enem registrou o menor número de inscrições da década, numa queda que passa dos 77% no caso de famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos).
“Bolsonaro está mexendo em dois programas que deram certo, o Prouni e a reserva de vagas para pessoas de escolas públicas – e, dentro delas, reservas proporcionais à população negra, parda e indígena de cada região”, critica Haddad. “São programas absolutamente exitosos. Combinaram inclusão com excelência”, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo.
“O governo diverge do programa? Tudo bem. Que discuta então com o Congresso, onde o Prouni foi aprovado, e não por meio de imposição de uma MP”, afirmou.
Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis subiram a hashtag #DefendaoProuni para reagir à MP. “O Prouni é uma conquista do movimento estudantil e por meio dele os estudantes puderam ser os primeiros de suas famílias a ingressar no ensino superior”, ressalta a entidade. “A MP aumenta a desigualdade e tira a essência do Prouni, que é popularizar o acesso à universidade através das cotas sociais e econômicas”, completa.
A União da Juventude Socialista (UJS) foi na mesma linha de revolta. “O Prouni foi um dos principais responsáveis pela mudança radical do perfil no ensino superior privado. A MP faz com que o programa fuja do seu objetivo principal. Não aceitaremos!”, avisa.
