Alessandro Dantas
Proposta da senadora foi aprovada em decisão terminativa pela CTFC
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/12) proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que obriga o uso de mensagem de advertência em peças publicitárias que contenham imagem digitalmente modificadas para alterar características físicas.
Caso não haja recurso para análise em plenário, o PL 997/2023 seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
“Essas manipulações podem gerar distorção da autoimagem e são capazes de construir padrões de beleza inatingíveis, que podem causar danos à saúde mental e transtornos alimentares, a exemplo da anorexia e da bulimia”, argumenta a senadora Teresa Leitão na justificativa do projeto.
A senadora aponta que o uso das mídias sociais e o contato com produtos de veículos de comunicação de massa pode ser em alguma medida benéfico para o suporte social e de aquisição de conhecimento. Contudo, pesquisas apontam para os perigos da associação entre o uso de mídias sociais e problemas de saúde mental entre os jovens.
A pesquisa “Uso de redes sociais, influência da mídia e insatisfação com a imagem corporal de adolescentes brasileiras” investigou a existência de influência das mídias, inclusive redes sociais, na insatisfação de adolescentes com a própria imagem corporal.
De acordo com o estudo, esse incomodo dos jovens se deve à “influência das alterações físicas e psíquicas pelo contato com os pais, colegas, escola e as experiências ao longo do desenvolvimento, bem como a influência da mídia”.
“Imagens digitalmente manipuladas são cada vez mais populares em veículos de comunicação e nas redes sociais. Se antes a manipulação digital estava restrita apenas ao uso profissional, hoje o uso é doméstico e cada vez mais comum”, alerta a senadora.
