O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (01/02) o compromisso de trabalhar pela aprovação de projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou. Entre os projetos mais polêmicos que a Comissão deve aprovar este ano, ele também cita ao PL 122/06, que criminaliza a homofobia. “Será votado até o final do ano”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que há boa vontade na construção de um acordo para votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O PL 122/06 está sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “O projeto está entre os polêmicos do ano e será votado ainda no primeiro semestre”, falou Paim.
Outra proposição que Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.
Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu.
Com informações do Sul 21 e do site do senador Paulo Paim
