Alessandro Dantas
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (12/8) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. O PL 663/2024, relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), agora segue para análise em Plenário.
O parlamentar destacou que a Constituição de 1988 representa um marco civilizatório na história do Brasil, ao garantir não apenas direitos sociais fundamentais, mas também o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
“Nesse espírito, o SUS transcende sua dimensão estritamente sanitária para se constituir como expressão genuína da identidade e dos valores do povo brasileiro. Reconhecê-lo formalmente como manifestação da cultura nacional é, antes de tudo, a formalização de algo que já pertence ao patrimônio cultural do País”, explicou Humberto.
O senador ainda lembrou durante a apresentação do relatório que a proposta de reconhecimento formal do SUS como manifestação da cultura nacional foi aprovada pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023.
“Essa aprovação reflete a compreensão de que políticas públicas de tamanha envergadura não são apenas instrumentos de gestão, mas também símbolos da capacidade organizativa e civilizatória de uma nação”, enfatizou.
