Alessandro Dantas
Reduzir a jornada de trabalho é reconhecer que o trabalhador também tem direito a um ritmo de vida equilibrado, argumenta Paulo Paim
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é uma das mais importantes para o mundo do trabalho na atualidade. Trata-se de uma proposta que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a produtividade e impulsionar a economia.
Atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015, de minha autoria, que propõe a jornada de 36 horas semanais sem redução salarial, tendo como relator o senador Rogério Carvalho. Outras propostas semelhantes também estão em discussão no Senado e na Câmara.
A história nos mostra que a redução da jornada de trabalho é uma luta de décadas da classe trabalhadora. No início do século 20, trabalhadores brasileiros chegavam a cumprir jornadas exaustivas de até 16 horas diárias. Foi apenas com a mobilização social que a Constituição de 1946 garantiu a jornada semanal de 48 horas. Na Constituição de 1988, a pressão da bancada dos trabalhadores conseguiu avançar para 44 horas semanais, o que foi fundamental para a criação de novos postos de trabalho e para a melhoria das condições de vida da população.
Em 1994, apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.653, que previa a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. Um ano depois, eu e o deputado Inácio Arruda apresentamos em parceria a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 231/1995), com o mesmo objetivo. Depois, já no Senado, em 2003, apresentei a PEC nº 75/2003, que reduz a jornada para 36 horas, sem redução salarial, e o PLS nº 254/2005, que institui o Pacto Empresarial para o Pleno Emprego (PEPE), reduzindo das atuais 44 horas semanais para 36 horas, com adesão voluntária por parte do empregador.
Os benefícios de uma jornada reduzida são inegáveis. Menos horas de trabalho significam mais tempo para lazer, família, estudo e qualificação profissional. O estresse reduzido impacta diretamente na saúde física e mental dos trabalhadores. Além disso, empresas que implementaram redução da jornada constataram aumento da produtividade, maior engajamento dos funcionários e redução da rotatividade.
Diversos países têm colhido frutos positivos com essa medida. A Islândia, por exemplo, adotou uma jornada de quatro dias semanais e registrou crescimento econômico de 5%, enquanto mais da metade da população ativa passou a trabalhar menos horas sem perder renda. Na Alemanha, empresas que testaram a semana de quatro dias com o modelo “100-80-100” (100% do salário, 80% da carga horária e 100% do desempenho) mantiveram a prática, pois observaram um aumento na produtividade e redução de custos com rotatividade.
O argumento de que a redução da jornada gera desemprego é um mito que já foi derrubado ao longo da história. Quando reduzimos a carga horária, abre-se espaço para a contratação de mais trabalhadores, fortalecendo o mercado interno e gerando crescimento econômico sustentável. Com a automação e o avanço tecnológico, precisamos ajustar o tempo de trabalho para garantir que a inovação seja um instrumento de bem-estar social, e não de precarização do trabalho.
Reduzir a jornada de trabalho é reconhecer que o trabalhador também tem direito a um ritmo de vida equilibrado. Significa promover um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, que priorize a qualidade de vida e os direitos sociais. O Brasil tem a oportunidade de seguir esse caminho e avançar para um futuro de mais dignidade, produtividade e justiça social para todos.
Artigo originalmente publicado no Sul21
