A jovem democracia brasileira completa 25 anos, levando-se em conta o marco histórico da promulgação da Constituição de 1988. Nesse período, o país fortaleceu suas instituições e, especialmente nos últimos 10 anos, promoveu grandes avanços políticos, econômicos e sociais, gerando novas oportunidades de emprego para mais de 20 milhões de brasileiros e brasileiras. A nossa juventude passou a ter mais opções para desenvolver o conhecimento e contribuir melhor com o futuro da nação.
Essas conquistas são a consequência mais evidente do exercício sistemático do voto (foram 16 convocações eleitorais, incluindo um plebiscito e um referendo). Mas é preciso avançar mais no fortalecimento da nossa democracia, com a realização da reforma política, tendo a opinião do eleitor como balizadora dessa mudança.
Estou no parlamento há 19 anos e a reforma política sempre foi um tema presente, mas que pouco evoluiu. Agora, ouvindo as manifestações populares pela melhoria da política nacional, em todos os níveis, a presidenta Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso, sugerindo a realização de um plebiscito sobre o tema. O objetivo é que a sociedade decida as linhas que nortearão essa reforma. No caso do referendo, ocorre o inverso. O eleitor é chamado apenas para confirmar o texto já elaborado.
Devemos decidir sobre a forma de financiamento das campanhas, qual o sistema eleitoral que queremos e sobre a continuidade das coligações partidárias para as eleições proporcionais. Além disso, o eleitor deve decidir se devemos manter a suplência para as eleições ao Senado e sobre a existência do voto secreto no parlamento.
A participação popular indicará as mudanças necessárias para fortalecer o sistema político. Precisamos construir propostas que permitam o barateamento das campanhas eleitorais, a transparência sobre o financiamento e o fortalecimento da participação do cidadão – verdadeiro indutor das mudanças necessárias para o desenvolvimento do país.
Quando a sociedade é ouvida, podemos ter a certeza de que os interesses da nação brasileira serão garantidos.
José Pimentel é Senador da República (PT-CE) e líder do Governo no Congresso Nacional
Publicado pelo jornal O Povo em 5/7/2013
