Fátima quer garantia da proteção da integridade biológica e territorial da Caatinga e do CerradoApesar de ocuparem um terço do território nacional, até hoje os biomas da Caatinga e do Cerrado não são reconhecidos pela Constituição Federal como patrimônios nacionais, como já ocorre com os do Pantanal e da Amazônia. Para corrigir essa situação, a senadora Regina Sousa (PT-PI) chamou a atenção dos parlamentares para o tema, durante discurso ao plenário nesta quinta-feira (28).
Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 504/2010 é a que se encontra em fase mais avançada de tramitação, no Congresso Nacional. Ela já está pronta para ser apreciada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, por falta de pressão política, desde setembro de 2013 este projeto aguarda para entrar na pauta de votações.
“Conclamo este Parlamento a corrigir o equívoco da Constituição Federal de 1988, aprovando uma das PECs que estão tramitando em nossas Casas Legislativas, garantindo a proteção da integridade biológica e territorial da Caatinga e do Cerrado. Só assim mostraremos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável de nossa região, com a valorização da nossa biodiversidade e das populações abrigadas nesses dois biomas”, pediu Regina Sousa.
A parlamentar lembrou que o Governo Federal, recentemente, lançou uma estratégia de desenvolvimento sustentável de estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que estão inseridos nesses biomas. Trata-se do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que visa aperfeiçoar o escoamento da produção agropecuária da região, além de aumentar os investimentos em tecnologia, assistência técnica, infraestrutura e equipamentos.
“Pesquisas realizadas pela Embrapa mostram que é possível aumentar a produção da região sem abrir novas frentes de desmatamento, apenas recuperando, para a agricultura e para a pecuária, as áreas que hoje se encontram degradadas”, explicou. A senadora acrescentou que, para isso, “é preciso romper com a lógica desenvolvimentista comumente aplicada pelo agronegócio, investindo-se no aperfeiçoamento de tecnologias apropriadas à região e valorizando o conhecimento ancestral de nossas comunidades rurais”.
Os biomas atualmente protegidas pela Constituição são os da Amazônia, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira. As vegetações que se tornam patrimônio nacional devem ser exploradas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e, apesar de ter sido reconhecida como uma das 37 principais regiões naturais do Planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal, já é o terceiro bioma mais degradado do Brasil. Já o Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo.
Leia mais:
Governo quer promover desenvolvimento no campo e na cidade, diz Donizeti
