Relatório sobre terras raras será apresentado nesta terça

Presidida pelo senado Aníbal Diniz, a subcomissão temporária discute a exploração e comercialização dos metais e formulação de um marco regulatório para o setor. O País possui reservas de milhões de toneladas de terras-raras.

 

Senador Aníbal Diniz conduz discussões para o
marco regulatório do setor

Presidida pelo senado Aníbal Diniz (PT-AC), a subcomissão temporária para discutir e propor ações que estimulem o aumento da produção e industrialização de minérios classificados como terras raras apresentará amanhã cedo o relatório final que ficou sob responsabilidade do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

As terras-raras são um grupo seleto de 17 elementos químicos de relativa abundância na crosta terrestre (com concentração variando entre 68ppm para o cério e 0,5ppm para o túlio e lutécio) considerados raros pela dificuldade da sua separação  (já que ocorrem em vários minérios de composições distintas). Apenas o lantânio, que é muito instável, não é visto nestas terras – embora se classifique como tal.

Hoje, a China é o maior produtor desses minérios (supre quase 97% do mercado mundial), porém, tal produção diversas vezes é proporcionada por meios não lícitos, com grande impacto para o ambiente.

Na ocasião, o Senado lança a 17ª edição da revista Em Discussão com ampla abordagem sobre as terras raras, mostrando como o Brasil está

terras-raras

 O Brasil está se preparando para criar uma cadeia
 produtiva completa para aproveitar as múltiplas
 aplicações em produtos de tecnologia de ponta
 dos 17 minerais conhecidos como terras-raras

se preparando para criar uma cadeia produtiva completa para aproveitar as múltiplas aplicações em produtos de tecnologia de ponta dos 17 minerais conhecidos como terras-raras. Eles estão presentes em telefones celulares, motores, ligas de aço, aviões, monitores de vídeo e até mesmo no refino de petróleo e na geração de energia nuclear e eólica. Sua produção, atualmente, está concentrada na China, o que tem levado muitos países, inclusive o Brasil, a buscar opções para fugir dessa dependência.

Na análise dos especialistas ouvidos pela revista, a situação para o Brasil ainda é desfavorável, mas as perspectivas futuras não são ruins. O País possui reservas de milhões de toneladas de terras-raras e pelo menos três grandes empresas mineradoras já têm projetos em andamento para explorá-las e industrializá-las. Um dos pré-requisitos para isso, afirmaram os debatedores, é a criação de um mercado interno, com demanda constante, o que também ainda não existe.

O senador Luiz Henrique defende que o Congresso Nacional aproveite o momento em que discute o novo Código da Mineração (PL 5.807/2013, na Câmara dos Deputados) para incluir um capítulo dedicado a incentivar a produção e o beneficiamento das terras-raras, com incentivos à participação da iniciativa privada e dos meios científicos e sem regras estatizantes que só trariam mais burocracia ao processo.

Com informações da Agência Senado

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