Texto contém subsídios para que no projeto de lei que trará o novo marco regulatório de mineração também possa conter regras para as terras raras

O senador Aníbal Diniz (PT-AC), presidente da subcomissão temporária de Terras Raras, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, afirmou hoje que o relatório final aprovado sobre o tema poderá constituir um capítulo no projeto do novo marco regulatório do setor mineral que tramita na Câmara. Os 17 elementos químicos considerados minerais terras raras – Lantânio, Cério, Praseodímio, Neodímio, Promécio, Samário, Európio, Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio, Túlio, Itérbio, Lutécio, Escândio e Ítrio –, segundo Diniz, estão presentes cada vez mais no dia-a-dia das pessoas, quando usam o telefone celular, tablets, computadores, energia eólica, nos automóveis, na indústria de petróleo e inclusive nos trens de alta velocidade, entre outras finalidades. “Mas o grande desafio para o Brasil que têm reservas desses minerais, associados a outros elementos, é criar uma cadeia produtiva e agregar valor aos produtos”, afirmou.

De acordo com Aníbal Diniz, as recomendações contidas no relatório feito pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) tratam exatamente desse aspecto, ou seja, apresentar subsídios para que no projeto de lei que trará o novo marco regulatório de mineração também possa conter regras para as terras raras. “Ao mesmo tempo, todas as proposições apresentadas pelo relator serão convertidas em projetos de lei, de tal maneira que o governo tem aí uma grande oportunidade de ter um olhar carinhoso para esses minerais que são absolutamente estratégicos para o País, independentemente da variação de preços no mercado internacional”, disse ele.

Na avaliação do senador, o Governo Federal precisa dar uma atenção especial porque são insumos essenciais para a alta tecnologia. “Tenho certeza que o governo, a partir do trabalho da subcomissão, terá elementos para que as autoridades possam pensar políticas públicas na área de mineração levando em conta o que produzimos”, observou.

Aníbal Diniz entende que o governo não pode mais errar em deixar de lado a pesquisa desses elementos químicos como fez na década de 1960, quando a indústria de transformação começou a importar matérias-primas e óxidos produzidos pela China por preços baixos. “Se nós não investirmos na pesquisa científica e tecnológica, tendo como foco a busca por agregação de valor, estaremos andando para trás ou simplesmente caminhando atrasado. Nós  precisamos, sim, fazer com que esses elementos sejam estudados à fundo e sejam conhecidos nas suas especificidades para extrairmos o máximo valor agregado possível”, defendeu.

A subcomissão presidida por Aníbal Diniz ouviu entre maio e julho 24 especialistas em terras-raras durante cinco audiências públicas, que destacaram que poucos países detêm a tecnologia de extração, produção e transformação em bens de consumo. Hoje, por exemplo, a China é a maior produtora de terras-raras, seguido pelos Estados Unidos, Rússia e Canadá. O Brasil tem uma geologia favorável, mas a cadeia produtiva é incipiente.

Energia

Durante as audiências, o professor Carlos Alberto Schneider, do Centro de Referência em Tecnologias da Informação (Certi), ressaltou que as terras raras podem contribuir para a redução do consumo de energia, para o aumento da capacidade de geração e nos projetos de miniaturização e na tecnologia dos carros elétricos e na geração de energia eólica.

Já o professor da Coppe-UFRJ, José Farias de Oliveira, apresentou o objetivo da instituição, que é justamente o de aproximar cada vez mais a pesquisa à produção industrial brasileira. Ele citou o projeto que está em desenvolvimento pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores chamado Maglev, um trem com levitação magnética por conta dos imãs que contém terras raras. Esse projeto pode ser visto hoje e o veículo percorrerá um trajeto de 200 metros por levitação.

“É fundamental que as pesquisas continuem sendo realizadas porque há investidores interessados no potencial das jazidas”

“Como se vê, temos o potencial enorme para desenvolver pesquisas e condições de criar uma cadeia produtiva com esses elementos químicos cada vez mais utilizados nos produtos que usamos diariamente. É uma oportunidade para o Brasil, porque entendo que as terras raras são portadoras do futuro”, disse Aníbal Diniz.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), integrante da subcomissão, elogiou o trabalho desenvolvido nos últimos meses e disse estar confiante com os projetos de pesquisa que estão em desenvolvimento em Roraima, cujo potencial de reservas de terras raras foi confirmado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Esses relatório contribui para que haja um marco regulatório para as terras raras e seja criada uma cadeia produtiva. Particularmente para Roraima, é fundamental que as pesquisas continuem sendo realizadas porque há investidores interessados no potencial das jazidas. Na prática, isso agrega valor, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria das condições de vida da população”, afirmou.

Confira o relatório aprovado pela Subcomissão Temporária de Terras Raras

Confira a revista Em Discussão cujo tema da 17ª edição é “Terras raras – Estratégia para o futuro” 

Marcello Antunes

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