Apesar do ambiente de ajuste fiscal, Renato Janine apresentou balanço positivo acerca do financiamento estudantil realizado pelo governo no primeiro semestreO ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro garantiu, nesta terça-feira (9), que o MEC conseguiu garantir o atendimento de mais de 60% da demanda por Financiamento Educacional (Fies) no primeiro semestre deste ano, apesar dos problemas com a tecnologia e das reclamações de alguns estudantes.
Em sua primeira visita à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira (09), dois meses após assumir o cargo, o ministro apresentou dados e enfatizou que 55% das vagas em cursos considerados prioritários pelo ministério – formação de professores para a educação básica, cursos de engenharia e análogos e cursos da área de saúde- foram preenchidas.
Durante a audiência pública, o ministro da Educação também confirmou que haverá no segundo semestre deste ano, a abertura de inscrições para a realização de uma segunda edição do ProUni, apesar do orçamento menor direcionado para o setor.
Prioridades
De acordo com o ministro da Educação, existem dois pontos importantes para a pasta neste ano: melhorar a gestão de projetos e tornar mais eficiente os projetos e programas existentes. “Nós estamos procurando reescalonar recursos e programas, de modo que possamos realizar tudo, mesmo que num prazo mais demorado”, disse.
O ministro também apontou que o Brasil necessita de investimentos pesados na educação básica para melhorar o setor. Embora seja uma atribuição constitucional de estados e municípios, o ministro disse que o MEC entende que esse é o principal tema. “O que eu mais gostaria de deixar é um avanço significativo nesse rumo”, resumiu.
Além disso, também será dada uma atenção especial ao caráter regional na distribuição de cursos e vagas. As regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País terão uma atenção especial, segundo Janine.
“Para além do conteúdo específico, isso mostra uma preocupação com a melhoria dos projetos. Essa tem que ser a marca de um ano que possui recursos insuficientes e precisamos investir muito no pensamento e na inteligência. A educação no Brasil precisa ser cada vez mais inteligentemente delineada”, salientou.
Piso salarial dos professores
A vice-presidenta da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou, durante a audiência pública, que apresentará um projeto de lei com o intuito de assegurar que a União amplie sua participação financeira junto aos estados e municípios.
O objetivo do projeto seria assegurar que sejam garantidos os recursos que permitam o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referente à valorização dos professores. “Ou a União amplia a participação financeira junto a estados e municípios, quase como uma federalização do piso salarial do magistério, ou a maioria dos estados e municípios não terão condições de arcar com o novo piso previsto no PNE”, disse.
Atenção especial ao ensino básico
A senadora Regina Sousa (PT-PI) pediu um olhar especial do governo federal com a educação entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. “Se cuidarmos bem dessas crianças, eles não vão desaprender nunca mais. Não se esquecerão da leitura, da escrita e do raciocínio lógico”, apontou.
Mais atenção ao programa ProInfância
A senadora Ângela Portela (PT-RR) pediu ao ministro da Educação uma articulação maior entre governo federal, estados e municípios para garantir a viabilidade do programa ProInfância.
O principal objetivo desse programa é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
As unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.
Apesar de elogiar a infraestrutura dos espaços, a senadora mostrou preocupação com a escassez de profissionais capacitados para lidar corretamente com as crianças que utilizam as unidades educacionais.
“As prefeituras não tem conseguido atender as crianças de zero a três anos de idades. Falta pessoal capacitado. É necessária uma atenção maior para a formação e capacitação desses profissionais”, avaliou.
Rafael Noronha
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