Ricardo Stuckert
Resultado apresentado nesta sexta-feira mostra compromisso fiscal do governo Lula
Para aqueles que vivem espalhando que o governo Lula não tem responsabilidade fiscal, a gestão petista deu uma grande sinalização de seu empenho na busca pelo déficit zero e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Regime Fiscal Sustentável. Nesta sexta-feira (22/3), os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram o Relatório de Receitas e Despesas do primeiro bimestre de 2024. O resultado apontou para um déficit de R$ 9,3 bilhões, ou 0,1% do PIB, e um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento.
O arcabouço fiscal prevê que o resultado pode variar entre 0,25% do PIB de déficit e o mesmo percentual de superávit. Assim, não foi necessário fazer um contingenciamento para cumprir a meta fiscal. A meta do governo é fechar o ano de 2024 com déficit zero.
O resultado divulgado é considerado positivo pelo governo Lula, que justificou o cenário sem contingenciamento pelo aumento de arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro.
“É uma prova do nosso compromisso político com o Brasil e com a responsabilidade fiscal. Esse déficit zero foi, desde o primeiro momento, defendido pelo ministro [Fernando] Haddad e afiançado pelo Congresso. Apesar de outras variáveis, seguimos perseguindo aquilo com que nos comprometemos, e esse bloqueio retrata a firmeza e a verdade dos nossos propósitos”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal.
Neste início de 2024, houve crescimento de despesas previdenciárias um pouco acima do esperado, também consequência do aumento da massa salarial e dos empregos formais. Com isso, tornou-se necessário fazer o bloqueio, enquanto são feitas ações para que esses gastos fiquem dentro das previsões. Já estão em andamento medidas como o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em benefícios.
O governo ainda divulgou novas projeções para receitas e despesas para este ano, indicando um déficit fiscal de R$ 9,3 bilhões. O valor estaria dentro da margem de tolerância imposta pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões, correspondente ao índice de 0,25% do PIB. Assim, pelo critério da meta de resultado primário, não será necessário qualquer tipo de contingenciamento.
