Reunidos, senadores e Centrais pedem devolução da MP 927

Os senadores da bancada do PT se reuniram, virtualmente, nessa terça-feira (26) com representantes de centrais sindicais para debater a atual conjuntura política e os projetos apresentados pelo atual governo para enfrentar a pandemia de coronavírus e encontrar caminhos para reduzir o impacto na vida dos trabalhadores.

Além dos senadores, participaram da reunião virtual representantes da CGTB, CSB, CUT, Dieese e Intersindical.

Dentre as decisões tomadas está a confecção de uma carta aberta em defesa da devolução, por parte do Congresso, da MP 927 ao Poder Executivo. “A pressão do povo é fundamental nesses tempos de crise”, destacou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Na reunião houve duras críticas ao conteúdo da Medida Provisória (MP 927) apresentada pelo governo Bolsonaro no último domingo e que previa, na sua primeira versão, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

Após pressões da sociedade civil, Bolsonaro recuou e retirou esse artigo. Mas a MP continua valendo com outros perigos aos trabalhadores. “Há mais crueldades que precisam ser barradas. Temos que seguir o exemplo de outros países, garantir emprego e renda. Se não fizermos isso, teremos 40 milhões de desempregados, caos social”, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Dentre as medidas ainda presentes na MP estão a previsão de que não será mais considerado acidente de trabalho a situação em que o empregado das áreas de saúde, transporte e serviços essenciais contraia o novo coronavírus e não consiga comprovar o “nexo causal” com a função laboral desempenhada. Além disso, trabalhadores da saúde poderão ter seus turnos dobrados, com banco de horas que deverá ser compensado em até 180 dias.

Durante a reunião ficou acordado que os senadores da bancada do PT viabilizarão uma reunião virtual das centrais sindicais com o presidente do Senado, além de trabalharem pela aprovação de matérias que garantam renda mínima aos trabalhadores informais, desempregados e empresas individuais afetadas pela pandemia do COVID-19.