Foto: Alessandro Dantas
The Intercept Brasil trouxe, nesta semana, novos elementos que reforçam as denúncias de uso político de informações pela operação Lava Jato para perseguir o ex-presidente Lula. O site denuncia que a força-tarefa de Curitiba recebeu em 2016 dados de investigação sigilosa sobre Lula antes mesmo de chegar a fazer um pedido formal para ter acesso ao documento.
A denúncia confirma mais uma vez que Lula é vítima de lawfare (guerra jurídica) pelos procuradores há mais de quatro anos. Também mostra que a Lava Jato obteve acesso a informações de maneira informal, sem autorização judicial, contrariando o que ela própria tem alegado.
“Chegou a hora de Sergio Moro acertar as contas com a história e o Brasil. Acabou a farsa”, destacou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT.
Na guerra travada dentro do Ministério Público Federal, a negativa do compartilhamento de dados foi dada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria acesso aos dados de 38 mil pessoas investigadas pela “República de Curitiba”.
“Cada vez mais vão se desvendando os caminhos tortos que trafegaram, as afrontas que fizeram à institucionalidade brasileira e aos regramentos legais em nome de um suposto combate à corrupção”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O caso narrado pelo The Intercept ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou Lula a prestar depoimento, ainda em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram acesso a uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
A apuração sigilosa contra Lula era um Procedimento Investigatório Criminal, instrumento usado pelo MPF para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os procedimentos investigatórios criminais, conhecidos entre os procuradores como PICs, estão no centro da disputa entre Aras e a força-tarefa de Curitiba.
Suspeição de Sergio Moro
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, rebateu reportagem do jornal Valor Econômico que afirma “na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá e anular as ações penais do petista, outros condenados na Lava-Jato poderão solicitar extensão do benefício – provocando um efeito cascata”.
Na nota, a defesa explica que o habeas corpus impetrado junto ao STF não tem nenhum interesse em anular toda a operação Lava Jato. Assim, destaca o advogado de Lula, os fundamentos do habeas corpus são individuais e específicos para o caso do ex-presidente.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também se manifestou destacando trecho da nota divulgada pela defesa do ex-presidente na qual aponta que “esse habeas corpus diz respeito à situação individual e irrefutável de que Lula não teve direito a um julgamento justo e imparcial”.
Com informações da Agência PT
