Alessandro Dantas
Marcio Pochmann, presidente do IBGE, durante audiência pública da CTFC
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, participou de audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quarta-feira (23/4), e explicou os desafios enfrentados pelo órgão no atual ambiente de revolução tecnológica e avanço do interesse de empresas privadas internacionais sobre dados do país, inclusive, levantando questionamentos sobre soberania.
“A crescente interpenetração de interesses privados no interior dos bancos de informação e registros administrativos oficiais transcorre em meio à disfuncionalidade do padrão atual de governança dos dados oficiais”, explicou.
“Em grande medida, devido à combinação do poder concentrador e monopolizador das big techs da era digital com o aperto orçamentário recorrente do financiamento das diversas funções produtoras, operadoras e processadoras de informações públicas de dados, o planejamento de informações das estatísticas e geografias oficiais se recoloca novamente no âmbito das exigências de uma nova governança nacional de dados oficiais”, completou Pochmann.
O IBGE realiza uma vasta gama de pesquisas, abrangendo diversos temas, incluindo economia, saúde, educação, trabalho, população e até mesmo questões geográficas e ambientais. Algumas das principais pesquisas incluem o Censo Demográfico, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, entre outras.
Além das pesquisas feitas pelo próprio IBGE, Marcio Pochmann relatou aos senadores as dificuldades enfrentadas na governança de dados no país, já que há uma descentralização de instituições de pesquisa, cada uma com sua metodologia própria, que acaba por dificultar a sistematização de dados de diferentes levantamentos.
Uma das soluções apresentadas pelo presidente do IBGE é a criação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed). A iniciática do IBGE busca centralizar a produção e o uso de dados estatísticos e geocientíficos no Brasil. A ideia é criar um sistema de governança para esses dados, sob a coordenação do IBGE, para otimizar a produção, o uso e o acesso a essa informação em nível federal.
Busca por novos meios de financiamento do IBGE
Marcio Pochmann ainda explicou aos parlamentares o objetivo da criação do IBGE+. Após debates com outros órgãos, a fundação de apoio à inovação científica e tecnológica, instituída pelo próprio IBGE como seu Núcleo de Inovação Tecnológica seria uma alternativa para que o órgão pudesse captar recursos junto a outros órgãos públicos para implementar orçamento discricionário da instituição.
Nesse sentido, explicou ele, buscou-se como alternativa o reconhecimento do IBGE como instituto de ciência e tecnologia (ICT), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Como ICT, a obrigação legal era estabelecer o núcleo de inovação tecnológica e uma política de inovação a ser operacionalizada por sua fundação de apoio.
A solução proposta foi a criação de uma fundação pública de direito privado subordinada ao IBGE para tornar possível a recepção de recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica e que não fiquem sujeitos à restrição obrigatórias do orçamento, a exemplo de uma centena de fundações de caráter semelhantes nas universidades federais ou órgãos de pesquisa como a Fiocruz.
“A conjuntura orçamentária do órgão levou a atual gestão a buscar soluções para a obtenção de novos recursos. Tendo em vista que o orçamento da instituição para despesas discricionárias é insuficiente e impede a necessária inovação do atendimento às demandas da sociedade para novas pesquisas. Os recursos absorvidos por esta fundação seriam obrigatoriamente revertidos para o IBGE”, detalhou Pochmann.
Em janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o IBGE anunciaram a suspensão temporária da iniciativa.
“Frente à manutenção do desafio orçamentário, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas que requerem um diálogo franco e aberto com o Congresso”, complementou o presidente do IBGE.
O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou Marcio Pochmann pelos esclarecimentos prestados durante a audiência pública e destacou a importância do órgão para o país.
“O presidente do IBGE fez uma exposição esclarecedora sobre o papel do IBGE, sua importância para o país e os desafios. É um dos organismos mais importantes do governo no atendimento às demandas da sociedade e na formação de dados que nos auxiliam a determinar ações e criar políticas públicas eficazes”, enfatizou o senador.
